Cássio: expectativa com julgamento no STF
O recurso do senador eleito Cássio Cunha Lima (PSDB) contra
decisão do TSE que manteve a impugnação do registro de candidatura
deverá chegar ao Supremo Tribunal Federal até o dia 5 de dezembro. A
previsão é do advogado Luciano Pires, que acompanha a causa em favor do
tucano.
Segundo ele, o prazo tem com base a tramitação regimental a ser
adotada pelos embargos declaratórios que ainda serão julgados pelo TSE.
“O Tribunal deverá enfrentar os embargos nesta semana, abrindo
prazo de três dias para contestações, publicações, fazendo com que até
o dia 5 possamos encaminhar recurso ao STF”, ponderou Pires.
Ele assinalou que o recurso de Cássio chegará com pedido de
preferência na pauta, tendo como base dispositivo da lei que sugere
prioridade pede julgamento para os casos de registro de candidatura nos
tribunais.
Isso o faz acreditar que o próprio STF irá enfrentar o caso de
Cássio e dos demais candidatos com registro impugnados, especialmente
os eleitos, antes do dia 17 de dezembro, data da diplomação dos
candidatos que venceram as eleições deste ano.
No total, 16 ações foram enviadas e apenas duas puderam ser julgadas até agora. O STF entra em recesso no dia 20.
Luís Tôrres
