O senador Cícero Lucena (PSDB) vai precisar de muito apoio dos colegas para se manter firme no projeto de ser confirmado primeiro-secretário do Senado Federal. O processo de queimação da imprensa nacional, comum para todos os que chegam ao cargo, já começou.
O jornal Correio Braziliense trouxe neste final de semana matéria lembrando do inquérito que Cícero responde junto ao Supremo Tribunal Federal referente à época que o tucano foi prefeito de João Pessoa. A matéria veiculada na Internet, no entanto, não faz referência à Operação Confraria, da Polícia Federal.
Veja na íntegra:
Tucano cotado para assumir primeira-secretaria do Senado responde a inquérito no STF
Indicado pelo PSDB para ocupar o cargo de primeiro-secretário do Senado, o senador Cícero Lucena (PSDB-PB) responde a inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) por suposta prática de crime contra a administração pública, entre 1991 e 1994, quando foi prefeito de João Pessoa. O inquérito apura possíveis irregularidades na utilização de recursos da União, no valor total de R$ 7,8 milhões, na execução de convênios com a prefeitura da capital do estado. A Controladoria-Geral da União (CGU) apontou indícios de sobrepreço, não realização de licitação, pagamento por serviços não realizados e recebimento da obra sem a conclusão. A abertura do inquérito foi pedida pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, e aceita pelo ministro do STF Ayres Britto em março do ano passado. No pedido de instauração do inquérito, o procurador-geral afirmou que, “apesar de gastos todos os recursos liberados pela União e atestado o recebimento da obra pelo então prefeito, os objetivos do convênio não foram alcançados, bem como foram realizados pagamentos por materiais e equipamentos não fornecidos”. A equipe de investigação constatou que o sistema de esgotamento sanitário do Alto do Mateus estava inoperante, “haja vista que o esgoto escoa à céu aberto nas ruas do bairro e não existem ligações domiciliares de esgoto em todas as residências”. Uma das estações de esgoto estava desativada e a outra não estava concluída.
Após receber a prestação final de contas dos dois convênios, o Ministério da Saúde concluiu pela “irregularidade na execução do mencionado convênio nos aspectos físico e financeiro, bem como pela necessidade de devolução da quantia de R$ 7,8 milhões pela municipalidade”.
Arquivamento
Chamado a se manifestar, Lucena argumentou que não poderia ser responsabilizado pela execução dos convênios firmados pela administração municipal, porque teria atuado na qualidade de “agente político” e não como “ordenador de despesas”, função que teria sido reservada os respectivos secretários municipais”. Defendeu, ainda, que à época era considerado legal o uso da licitação homologada num dos convênios. Somente em 2004 teria sido editado um decreto que proibia a prática. O senador usou os mesmos argumentos perante outros órgãos e pediu arquivamento do caso.
O procurador-geral sustentou que havia necessidade de “maiores esclarecimentos” para a apuração de eventuais irregularidades, “com indícios de fuga ao procedimento licitatório, sobrepreço e serviços e pagamentos realizados sem a devida contraprestação”. Ele solicitou o envio de documentos pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa), que firmou os convênios, e pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Também pediu que fossem ouvidos os ex-secretários municipais de Planejamento e de Infraestrutura de João Pessoa.
O ministro Ayres Britto abriu inquérito em março do ano passado. A Funasa e o TCU já prestaram informações ao STF. A última ação do inquérito foi a concessão do pedido de vista solicitado pela Procuradoria-Geral da República, em 5 de novembro. Procurado pelo Correio ontem, o senador estava no interior da Paraíba e não foi encontrado por sua assessoria.
CHAVE DO COFRE
O processo de escolha dos cargos para a Mesa Diretora do Senado leva em conta a proporcionalidade das bancadas. O PSDB foi o terceiro partido a escolher o cargo e optou pela Primeira-Secretaria. A função é considerada uma das mais importantes da Casa, visto que trabalha diretamente com o orçamento de quase R$ 3 bilhões e com dezenas de contratos de empresas terceirizadas. Para administrar o “cofre”, os tucanos chegaram a anunciar eleição interna, mas optaram pela candidatura única de Cícero Lucena.
Lúcio Vaz, Correio Braziliense
Atualizada às 22h49: Detalhe para comentário de leitor. A matéria do jornalista Lúcio Vaz, do Correio Braziliense, traz um lapso: fala que Cícero foi prefeito de 1991 a 1994. Acho que ele quis se referir a gestão de 2001 a 2004. Foi uma barrigadazinha, assim como fez o STF ao classificar Cássio como candidato ao Senado pelo PMDB. Essa turma fala da Paraíba de todo jeito. De todo forma, todo meu respeito a Lúcio Vaz. É autor de uma das melhores peças sobre a política brasileira. Trata-se do livro A Ética da Malandragem, que eu recomendo a todo incipiente na cobertura política e a todo brasileiro que se escandaliza com os abusos de nossos políticos.
Luís Tôrres
