A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou ontem uma revisão do regulamento que determina quais cidades dentro de uma mesma área metropolitana podem fazer ligações com tarifa local entre si. João Pessoa e Campina Grande compõem a lista das cidades enquadradas pelas novas regras da Anatel.
As novas regras contemplam 39 grandes zonas urbanas e três regiões integradas de desenvolvimento (Rides) que têm um mesmo código nacional de área (DDD). A estimativa é que 68 milhões de consumidores, em 560 municípios, paguem menos por chamadas que, por enquanto, são cobradas como interurbanas. A medida passa a valer em quatro meses, a contar da publicação no Diário Oficial da União — o que deve ocorrer nos próximos dias.
Em outra decisão anunciada ontem, a Anatel resolveu submeter à consulta pública a proposta de liberdade tarifária para ligações na modalidade de longa distância internacional (DDI). O objetivo é dar fôlego ao setor que vem sofrendo grandes perdas nos últimos anos devido à concorrência com outras opções de comunicação, em especial o Skype. A liberdade das chamadas internacionais poderá ser implementada a partir de 1º de janeiro de 2016. No entanto, haverá uma fase de transição até 31 de dezembro de 2015, em que a concessionária deverá encaminhar à Anatel os planos de estruturas de cobrança a fim de comprovar que estas se encontram em conformidade com a norma.
“A medida visa preservar, no mínimo, as condições atuais de preço”, informou a reguladora, em nota. No entendimento da Anatel, entre os benefícios esperados a partir da liberdade tarifária, está a possibilidade de as operadoras oferecerem preços melhores nessas chamadas por meio da oferta de planos de serviço mais flexíveis, de acordo com a demanda de mercado. Além da consulta pública, a Anatel aprovou a realização de duas audiências para debater o tema com a sociedade, antes da aprovação final.
Preço reduzido
Confira os locais enquadrados pelas novas regras estabelecidas pela Agência Nacional de Telecomunicações
» Porto Alegre (RS)
» Curitiba (PR)
» Londrina (PR)
» Maringá (PR)
» Baixada Santista (SP)
» Campinas (SP)
» Belo Horizonte (MG)
» Vale do Aço (MG)
» Rio de Janeiro (RJ)
» Grande Vitória (ES)
» Distrito Federal e Entorno (DF/GO/MG)
» Goiânia (GO)
» Vale do Rio Cuiabá (MT)
» Salvador (BA)
» Polo Petrolina e Juazeiro (PE/BA)
» Aracaju (SE)
» Maceió (AL)
» Agreste (AL)
» Campina Grande (PB)
» João Pessoa (PB)
» Recife (PE)
» Natal (RN)
» Cariri (CE)
» Fortaleza (CE)
» Sudoeste Maranhense (MA)
» Grande Teresina (PI/MA)
» Belém (PA)
» Macapá (AP)
» Manaus (AM)
» Capital (RR)
» Central (RR)
» Sul do Estado (RR)
» Florianópolis (SC)
» Chapecó (SC)
» Vale do Itajaí (SC)
» Norte/Nordeste Catarinense (SC)
» Lages (SC)
» Carbonífera (SC)
» Tubarão (SC)
Fonte: Anatel
