CCJ da Assembleia não aprecia MP da administração compartilhada com a Cruz Vermelha
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa (ALPB) se reuniu na noite desta terça-feira (20).
Durante a reunião a comissão não votou a Medida Provisória (MP) que autoriza a Cruz Vermelha administrar o Trauma e decidiu realizar uma audiência pública para tratar sobre a administração do Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena.
O presidente da CCJ, Janduhy Carneiro (PPS), disse que os deputados que compõe a comissão não entraram em um acordo, cada um queria ouvir alguma autoridade.
Mas ele também afirmou que se o presidente da AL, Ricardo Marcelo (PSDB), quiser colocar em votação, por entender que o assunto é de caráter de urgência, nada impede.
“Os deputados não se decidem, por isso resolvemos realizar audiência pública para discutir o assunto”, disse o deputado.
A CCJ aprovou também 50 matérias que estavam trancadas. E elegeu o vice-presidente, o deputado Antônio Mineral (PSDB)
Deputado Trocolli cobra do governo do Estado explicações para suspensão de subsídio para os agentes do Fisco
O deputado está cobrando que o governo do Estado cumpra a Lei de Subsídio do Fisco e pague aos servidores fiscais. Segundo Trocolli, a categoria espera pelo reajuste há mais de 8 meses.
O deputado Trocolli revelou que foi procurado pelos agentes fiscais que se queixam que há oito meses esperam por uma resposta positiva do governo do Estado e que se até a próxima quinta-feira, não houver sinalização positiva, a categoria ameaça entrar em greve por tempo indeterminado.
Trocolli informou que em 2007, foi implantado o sistema de subsídio, após discussões, em que se estabeleceu um escalonamento progressivo para a implementação, através da Lei nº 8.438, de dezembro de 2007.
Desde janeiro de 2008, em parcelas nos meses de janeiro e julho de cada ano, vinha sendo cumprida a lei do subsídio, sem qualquer interrupção.
Sendo que desde janeiro de 2011, o governo estadual suspendeu a aplicação do índice previsto e produzido pelo fisco em 2010, explicando para categoria que tinha ultrapassado a Lei do Responsabilidade Fiscal (LRF) e estava com dificuldades, por isso não poderia aumentar a despesa com o pessoal.
Cícero Lucena toma diretórios do PSDB onde aliados se mantém aliados ao governador Ricardo Coutinho
O senador Cícero Lucena (PSDB) decidiu no último final de semana, por ocasião das convenções do PSDB em alguns municipais do Estado retirar do comando do partido alguns tucanos aliados e correligionários do seu primeiro suplente e ex-deputado Carlos Dunga.
Isso aconteceu, por exemplo, em Alcantil e Juazeirinho, cujos diretórios municipais do PSDB eram comandados por tucanos, aliados de Carlos Dunga pai e filho, que embora pertençam ao PTB, controlavam os diretórios municipais do PSDB.
O ex-deputado e ex-presidente da Assembleia Legislativa, Carlos Dunga, que é primeiro suplente de senador Cícero Lucena, revelou que Cícero disse que só deixariam o PSDB no comando de seus aliados se ele, Carlos Dunga, rompesse politicamente com o governador Ricardo Coutinho (PSB) e com o prefeito de João Pessoa, Luciano Agra.
Como Dunga não aceitou a imposição feita pelo senador Cícero Lucena, perdeu o controle do PSDB em Alcantil e Juazeirinho.
Só que Dunga também decidiu dar o troco ao presidente estadual do PSDB. Em Boqueirão, só apóia a candidatura de João Fernandes a prefeito do município se o mesmo deixar o PSDB, fato que certamente não irá acontecer.
Sem mandato e sem nomeação no governo federal, Maranhão quer disputar prefeitura de João Pessoa em 2012
As bancadas federal e estadual do PMDB se reuniram no último sábado (17), na sede do partido, em João Pessoa, com o ex-governador José Maranhão e o presidente estadual Antonio Souza da Silva, para discutir sobre as convenções municipais que serão realizadas este ano e sobre a estruturação da legenda, em todo o Estado, para às eleições municipais de 2012.
Antes da reunião, o ex-governador José Maranhão reafirmou que o PMDB terá candidatura própria a prefeito na maioria dos 223 municípios paraibanos, participando da chapa majoritária com candidatos a vice nas cidades em que partidos aliados estiverem em melhor situação do que a agremiação peemedebista.
Sem mandato e sem a nomeação prometida no governo da presidente Dilma Russeff, o ex-governador Maranhão reafirmou a disposição de disputar a prefeitura de João Pessoa, nas eleições do próximo ano.
O ex-governador considera que as oposições unidas, com candidatura única a prefeito na Capital, terão condições de ganhar as eleições já no primeiro turno, mas que, caso isso não seja possível, sairão com candidatura própria e se juntarão mais à frente, num eventual segundo turno.
Diretório regional do PT aprova resolução que define candidaturas próprias do partido em 2012 nos principais colégios eleitorais do Estado
O Partido dos Trabalhadores (PT) da Paraíba realizou, no último sábado (17.09), uma reunião do Diretório Regional do partido, na Câmara Municipal de Campina Grande.
No encontro, foi aprovada por unanimidade uma Resolução Política, destacando, como será a postura do partido na Paraíba no período eleitoral de 2012, considerando as resoluções do IV Congresso Nacional do PT, realizado no início do mês, em Brasília.
Pela resolução do PT aprovada sábado em Campina Grande, o Partido dos Trabalhadores terá candidaturas próprias em João Pessoa, Campina Grande, Bayeux, Cabedelo, Santa Rita, Patos, Cajazeiras, Sousa, Guarabira, Sapé, Alagoa Grande, Mamanguape, Soledade, entre outras.
Ontem, o deputado Luciano Cartaxo disse que o PT já decidiu, em 2012 não servirá de reboque nem para o PMDB nem para o PSB, legendas com as quais a sigla tem alianças no plano nacional.
Com a definição de candidaturas próprias, priorizando os maiores colégios eleitorais, Luciano Cartaxo revelou que ele quer sim, sim o candidato do PT à prefeitura de João Pessoa no próximo ano.
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Começam nesta terça-feira atividades culturais da Semana Nacional de Trânsito
A partir de hoje, as atividades da Semana Nacional de Trânsito se concentram na Praça do Povo do Espaço Cultural, em João Pessoa. No local, serão montadas seis ilhas temáticas onde as mensagens de educação para o trânsito serão transmitidas através da dança, da música, do hip hop, da cultura popular, do cinema e do circo.
O público vai circular pela Praça do Povo participando de todas as apresentações sequenciadas.
Cada circuito tem a duração média de uma hora e meia. A programação começa às 15h, na Praça do Povo do Espaço Cultural.
A Divisão de Educação para o Trânsito do Detran, em parceria com a Funesc agendou a visita de alunos de escolas públicas e particulares para as apresentações.
Colegiado de líderes da AL-PB decide por esforço concentrado amanhã e espera parecer jurídico sobre CPI dos Outdoors
Atendendo convocação do presidente Ricardo Marcelo, o colegiado de líderes partidários da Assembleia Legislativa do Estado, decidiu realizar um esforço concentrada amanhã para limpar toda a pauta de votação das matérias que estão represadas, em razão de manobras dos blocos da oposição e da situação, que nas últimas sessões quebraram o quorum impossibilitando a apreciação e votação de matérias.
O presidente da Assembleia, Ricardo Marcelo (PSDB), que comandou a reunião do Colegiado, realizada ontem à tarde, informou que os líderes partidários e de bancadas chegaram a um consenso de que a pauta precisa estar em dia e, para isso, vão esperar a apreciação dos pareceres sobre as matérias que estão em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça, que se reúne na tarde desta terça-feira.
É esperado para o final da tarde de hoje, um parecer da Procuradoria Jurídica da Assembleia Legislativa sobre a instalação da CPI dos Outdoors.
O líder do bloco do governo, deputado Hervázio Bezerra (PSDB), apresentou um pedido de arquivamento da CPI, alegando que não havia nada mais a ser apurado, pois se sabe quem pagou e quem recebeu pela exibição dos painéis.
Já o líder da oposição, deputado Gervásio Maia Filho (PMDB), ao final do encontro do Colegiado considerou que é fundamental a instalação da CPI e estranhou o pedido encaminhado pelos governistas.
Governo do Estado discute políticas públicas para pessoa com deficiência na Paraíba
Garantir uma política consistente para a pessoa com deficiência na Paraíba por meio da implantação do Comitê Gestor Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
Este foi um dos objetivos de uma reunião, realizada ontem, pela manhã, na Casa dos Conselhos em João Pessoa, entre diversas secretarias do Governo do Estado, Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência e o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
Durante a reunião, ficou decidida também a implantação de um Plano Estadual da Pessoa com Deficiência.
Para isso, no próximo dia 5 de outubro, na Casa dos Conselhos, as secretarias que participaram do evento vão apresentar à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano, o que cada pasta poderá contribuir para melhorar a qualidade de vida das pessoas com deficiência na Paraíba.
A presidente da Funad, Simone Jordão, destacou que a Paraíba é hoje o Estado do Brasil que tem o maior número de pessoas com deficiência, com 18,6% da população com algum tipo de deficiência, quando a média nacional é de 14,5%”, afirmou.
Mães adotivas servidoras do Estado poderão ter direito a licença maternidade de 180 dias
Projeto de lei de autoria da deputada estadual Gilma Germano (PPS), já aprovada na Comissão de Constituição, Redação e Justiça da Assembleia Legislativa da Paraíba, estabelece uma licença de 180 dias para a servidora publica estadual.
Pelo projeto da parlamentar, o benefício da licença se estende tanto para quem adota como para quem obtém guarda judicial para doação. Detalhe: não importará a idade do adotado.
A licença de seis meses para a servidora estadual passará a vigorar a partir da data em que a pessoa adotada chegar ao novo lar.
A relatora do processo na CCJ, deputada Olenka Maranhão (PMDB) deu parecer favorável à iniciativa, em termos de constitucionalidade e juridicidade, por entender que a matéria não fere dispositivo constitucional.
Médicos do In Cor realizam angioplastia e colocam 3 Stents no deputado Branco Mendes
O deputado Branco Mendes, como estava programa, se submeteu ontem a uma intervenção cirúrgica no In Cor em São Paulo. Os médicos fizeram uma angioplastia e colocaram três stents.
O deputado Branco Mendes já estar num apartamento do Instituto do Coração em São Paulo, em fase de recuperação.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa (ALPB) se reuniu na noite desta terça-feira (20).
Durante a reunião a comissão não votou a Medida Provisória (MP) que autoriza a Cruz Vermelha administrar o Trauma e decidiu realizar uma audiência pública para tratar sobre a administração do Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena.
O presidente da CCJ, Janduhy Carneiro (PPS), disse que os deputados que compõe a comissão não entraram em um acordo, cada um queria ouvir alguma autoridade.
Mas ele também afirmou que se o presidente da AL, Ricardo Marcelo (PSDB), quiser colocar em votação, por entender que o assunto é de caráter de urgência, nada impede.
“Os deputados não se decidem, por isso resolvemos realizar audiência pública para discutir o assunto”, disse o deputado.
A CCJ aprovou também 50 matérias que estavam trancadas. E elegeu o vice-presidente, o deputado Antônio Mineral (PSDB)
Deputado Trocolli cobra do governo do Estado explicações para suspensão de subsídio para os agentes do Fisco
O deputado está cobrando que o governo do Estado cumpra a Lei de Subsídio do Fisco e pague aos servidores fiscais. Segundo Trocolli, a categoria espera pelo reajuste há mais de 8 meses.
O deputado Trocolli revelou que foi procurado pelos agentes fiscais que se queixam que há oito meses esperam por uma resposta positiva do governo do Estado e que se até a próxima quinta-feira, não houver sinalização positiva, a categoria ameaça entrar em greve por tempo indeterminado.
Trocolli informou que em 2007, foi implantado o sistema de subsídio, após discussões, em que se estabeleceu um escalonamento progressivo para a implementação, através da Lei nº 8.438, de dezembro de 2007.
Desde janeiro de 2008, em parcelas nos meses de janeiro e julho de cada ano, vinha sendo cumprida a lei do subsídio, sem qualquer interrupção.
Sendo que desde janeiro de 2011, o governo estadual suspendeu a aplicação do índice previsto e produzido pelo fisco em 2010, explicando para categoria que tinha ultrapassado a Lei do Responsabilidade Fiscal (LRF) e estava com dificuldades, por isso não poderia aumentar a despesa com o pessoal.
Cícero Lucena toma diretórios do PSDB onde aliados se mantém aliados ao governador Ricardo Coutinho
O senador Cícero Lucena (PSDB) decidiu no último final de semana, por ocasião das convenções do PSDB em alguns municipais do Estado retirar do comando do partido alguns tucanos aliados e correligionários do seu primeiro suplente e ex-deputado Carlos Dunga.
Isso aconteceu, por exemplo, em Alcantil e Juazeirinho, cujos diretórios municipais do PSDB eram comandados por tucanos, aliados de Carlos Dunga pai e filho, que embora pertençam ao PTB, controlavam os diretórios municipais do PSDB.
O ex-deputado e ex-presidente da Assembleia Legislativa, Carlos Dunga, que é primeiro suplente de senador Cícero Lucena, revelou que Cícero disse que só deixariam o PSDB no comando de seus aliados se ele, Carlos Dunga, rompesse politicamente com o governador Ricardo Coutinho (PSB) e com o prefeito de João Pessoa, Luciano Agra.
Como Dunga não aceitou a imposição feita pelo senador Cícero Lucena, perdeu o controle do PSDB em Alcantil e Juazeirinho.
Só que Dunga também decidiu dar o troco ao presidente estadual do PSDB. Em Boqueirão, só apóia a candidatura de João Fernandes a prefeito do município se o mesmo deixar o PSDB, fato que certamente não irá acontecer.
Sem mandato e sem nomeação no governo federal, Maranhão quer disputar prefeitura de João Pessoa em 2012
As bancadas federal e estadual do PMDB se reuniram no último sábado (17), na sede do partido, em João Pessoa, com o ex-governador José Maranhão e o presidente estadual Antonio Souza da Silva, para discutir sobre as convenções municipais que serão realizadas este ano e sobre a estruturação da legenda, em todo o Estado, para às eleições municipais de 2012.
Antes da reunião, o ex-governador José Maranhão reafirmou que o PMDB terá candidatura própria a prefeito na maioria dos 223 municípios paraibanos, participando da chapa majoritária com candidatos a vice nas cidades em que partidos aliados estiverem em melhor situação do que a agremiação peemedebista.
Sem mandato e sem a nomeação prometida no governo da presidente Dilma Russeff, o ex-governador Maranhão reafirmou a disposição de disputar a prefeitura de João Pessoa, nas eleições do próximo ano.
O ex-governador considera que as oposições unidas, com candidatura única a prefeito na Capital, terão condições de ganhar as eleições já no primeiro turno, mas que, caso isso não seja possível, sairão com candidatura própria e se juntarão mais à frente, num eventual segundo turno.
Diretório regional do PT aprova resolução que define candidaturas próprias do partido em 2012 nos principais colégios eleitorais do Estado
O Partido dos Trabalhadores (PT) da Paraíba realizou, no último sábado (17.09), uma reunião do Diretório Regional do partido, na Câmara Municipal de Campina Grande.
No encontro, foi aprovada por unanimidade uma Resolução Política, destacando, como será a postura do partido na Paraíba no período eleitoral de 2012, considerando as resoluções do IV Congresso Nacional do PT, realizado no início do mês, em Brasília.
Pela resolução do PT aprovada sábado em Campina Grande, o Partido dos Trabalhadores terá candidaturas próprias em João Pessoa, Campina Grande, Bayeux, Cabedelo, Santa Rita, Patos, Cajazeiras, Sousa, Guarabira, Sapé, Alagoa Grande, Mamanguape, Soledade, entre outras.
Ontem, o deputado Luciano Cartaxo disse que o PT já decidiu, em 2012 não servirá de reboque nem para o PMDB nem para o PSB, legendas com as quais a sigla tem alianças no plano nacional.
Com a definição de candidaturas próprias, priorizando os maiores colégios eleitorais, Luciano Cartaxo revelou que ele quer sim, sim o candidato do PT à prefeitura de João Pessoa no próximo ano.
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Começam nesta terça-feira atividades culturais da Semana Nacional de Trânsito
A partir de hoje, as atividades da Semana Nacional de Trânsito se concentram na Praça do Povo do Espaço Cultural, em João Pessoa. No local, serão montadas seis ilhas temáticas onde as mensagens de educação para o trânsito serão transmitidas através da dança, da música, do hip hop, da cultura popular, do cinema e do circo.
O público vai circular pela Praça do Povo participando de todas as apresentações sequenciadas.
Cada circuito tem a duração média de uma hora e meia. A programação começa às 15h, na Praça do Povo do Espaço Cultural.
A Divisão de Educação para o Trânsito do Detran, em parceria com a Funesc agendou a visita de alunos de escolas públicas e particulares para as apresentações.
Colegiado de líderes da AL-PB decide por esforço concentrado amanhã e espera parecer jurídico sobre CPI dos Outdoors
Atendendo convocação do presidente Ricardo Marcelo, o colegiado de líderes partidários da Assembleia Legislativa do Estado, decidiu realizar um esforço concentrada amanhã para limpar toda a pauta de votação das matérias que estão represadas, em razão de manobras dos blocos da oposição e da situação, que nas últimas sessões quebraram o quorum impossibilitando a apreciação e votação de matérias.
O presidente da Assembleia, Ricardo Marcelo (PSDB), que comandou a reunião do Colegiado, realizada ontem à tarde, informou que os líderes partidários e de bancadas chegaram a um consenso de que a pauta precisa estar em dia e, para isso, vão esperar a apreciação dos pareceres sobre as matérias que estão em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça, que se reúne na tarde desta terça-feira.
É esperado para o final da tarde de hoje, um parecer da Procuradoria Jurídica da Assembleia Legislativa sobre a instalação da CPI dos Outdoors.
O líder do bloco do governo, deputado Hervázio Bezerra (PSDB), apresentou um pedido de arquivamento da CPI, alegando que não havia nada mais a ser apurado, pois se sabe quem pagou e quem recebeu pela exibição dos painéis.
Já o líder da oposição, deputado Gervásio Maia Filho (PMDB), ao final do encontro do Colegiado considerou que é fundamental a instalação da CPI e estranhou o pedido encaminhado pelos governistas.
Governo do Estado discute políticas públicas para pessoa com deficiência na Paraíba
Garantir uma política consistente para a pessoa com deficiência na Paraíba por meio da implantação do Comitê Gestor Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
Este foi um dos objetivos de uma reunião, realizada ontem, pela manhã, na Casa dos Conselhos em João Pessoa, entre diversas secretarias do Governo do Estado, Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência e o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
Durante a reunião, ficou decidida também a implantação de um Plano Estadual da Pessoa com Deficiência.
Para isso, no próximo dia 5 de outubro, na Casa dos Conselhos, as secretarias que participaram do evento vão apresentar à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano, o que cada pasta poderá contribuir para melhorar a qualidade de vida das pessoas com deficiência na Paraíba.
A presidente da Funad, Simone Jordão, destacou que a Paraíba é hoje o Estado do Brasil que tem o maior número de pessoas com deficiência, com 18,6% da população com algum tipo de deficiência, quando a média nacional é de 14,5%”, afirmou.
Mães adotivas servidoras do Estado poderão ter direito a licença maternidade de 180 dias
Projeto de lei de autoria da deputada estadual Gilma Germano (PPS), já aprovada na Comissão de Constituição, Redação e Justiça da Assembleia Legislativa da Paraíba, estabelece uma licença de 180 dias para a servidora publica estadual.
Pelo projeto da parlamentar, o benefício da licença se estende tanto para quem adota como para quem obtém guarda judicial para doação. Detalhe: não importará a idade do adotado.
A licença de seis meses para a servidora estadual passará a vigorar a partir da data em que a pessoa adotada chegar ao novo lar.
A relatora do processo na CCJ, deputada Olenka Maranhão (PMDB) deu parecer favorável à iniciativa, em termos de constitucionalidade e juridicidade, por entender que a matéria não fere dispositivo constitucional.
Médicos do In Cor realizam angioplastia e colocam 3 Stents no deputado Branco Mendes
O deputado Branco Mendes, como estava programa, se submeteu ontem a uma intervenção cirúrgica no In Cor em São Paulo. Os médicos fizeram uma angioplastia e colocaram três stents.
O deputado Branco Mendes já estar num apartamento do Instituto do Coração em São Paulo, em fase de recuperação.
Fonte: Edmilson Pereira
