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O último
dia do prazo para impugnação de candidaturas foi movimentado na 64ª Zona
Eleitoral. A coligação “Por amor a João Pessoa sempre”, liderada pelo candidato
Cícero Lucena (PSDB) recebeu quatro pedidos de impugnação, resultado da
duplicidade de alianças formadas por algumas siglas. Na chapa proporcional, o
tucano também foi acionado. Formada por PSDB, PTN e PSDC, a coligação “Por amor
a João Pessoa sempre I” também recebeu um pedido de impugnação. Ao todo, foram
cinco impugnações que têm como alvo a coligação encabeçada pelo tucano.
Saindo do
período de convenções incluídos em mais de uma coligação, o PTN e o PSC já
deixavam claro que poderiam tumultuar o processo eleitoral na Capital. A
primeira legenda se uniu ao PSB, de Estelizabel Bezerra, mas também ao PSDB, de
Cícero. A segunda lançou até o candidato a vice do senador tucano (Ítalo
Kumamoto), mas acabou fazendo parte, ainda, do grupo de partidos que declarou
apoio ao PT, de Luciano Cartaxo (coligação “Unidos por João Pessoa”).
Defendendo
a aliança com o PSB, o diretório municipal do PTN foi o responsável por dois
pedidos. O primeiro deles foi contra a chapa majoritária de Cícero, tendo como
objetivo retirar o apoio do partido. O outro caso se refere à chapa
proporcional, onde a sigla procura demonstrar a irregularidade da união entre
PSDB, PSDC e PTN.
A
duplicidade de coligação ocorreu, nesse caso, devido a divergências entre o
diretório estadual do PTN e o deputado estadual Toinho do Sopão. No dia 29 de
junho, um dia antes do prazo final para convenções, o parlamentar foi
destituído da presidência municipal, que passou para as mãos de Erickson
Ribeiro. No momento decisivo, o novo gestor, seguido por boa parte dos
filiados, optou por se coligar com o PSB. Toinho se revoltou, e acompanhou
Cícero, levando junto seus aliados.
Da
intenção de manter a coligação entre o PT e o PSC surgiram as outras duas
impugnações. Em processos separados, o diretório nacional do PSC e a coligação
“Unidos por João Pessoa” (formada por PT, PPS, PRB, PP e PSC) pediram a
investigação da permanência dos socialistas cristãos na coligação “Por amor a
João Pessoa sempre” (composta por PSDB, PSC, PSL, PSDC, PRTB, PHS, PT do B e
PTN).
Aqui, o
problema também partiu das crenças divergentes de filiados. Sendo contra a
decisão do então presidente municipal, Rômulo Soares, de acompanhar o PSDB, o
presidente estadual, Marcondes Gadelha, trabalhou junto à executiva nacional
para afastá-lo do cargo. A presidência ficou nas mãos de Acir Paulo Neto, que
guiou o partido a uma união com o PT, mas a ala descontente não desistiu e
também fechou uma ata, esta indicando ítalo Kumamoto como vice do senador.
O quinto
pedido de impugnação foi protocolado pela coligação “Pra seguir em frente III”
(PSD/PRP), que tem como candidata majoritária a Prefeitura de João Pessoa,
Estelizabel Bezerra (PSB). Na ação, a coligação alega que o candidato da “Por
amor a Paraíba sempre” estaria inelegível devido a contas rejeitadas pelo
Tribunal de Contas da União. A ação diz ainda que “o ora impugnado responde por
Ações Penais junto ao Supremo Tribunal Federal, é réu em inúmeras Ações Civis
Públicas por Improbidade Administrativa, interpostas pelo Ministério Público
Federal, além das imputações de débitos em seu nome, originadas da Funasa – FNS
– Embratur, entre outros”.
De acordo
com o cartório da 64ª Zona Eleitoral, a coligação “Por amor a João Pessoa
sempre” possui sete dias para contestar os pedidos, contando a partir do
momento em que forem notificados. Caso haja um recurso, o juiz responsável,
Fabiano Moura de Moura, poderá convocar testemunhas e requerer provas. Depois
da emissão de um parecer opinativo do Ministério Público Eleitoral, ele poderá
proferir sua sentença. A expectativa é que todo o processo ocorra em
aproximadamente 15 dias. O advogado da coligação “Por amor a Paraíba sempre”,
Valter Agra, não foi localizado, apesar das tentativas por telefone, para
comentar sobre os pedidos de impugnação.
Maranhão
e Tavinho são contestados
A
coligação encabeçada pelo ex-governador, José Maranhão (PMDB), “João Pessoa
mais feliz”, formada pelos partidos PMDB, PTB, PR, PMN, PPL e PTC, recebeu
quatro pedidos de impugnação. Um dos alvos foi o próprio candidato a prefeito,
já que a coligação “Pra seguir em frente IV”, formada pelos partidos PC do B e
PV e encabeçada por Estelizabel Bezerra (PSB) afirma que a escolha do candidato
a vice ocorreu após o período determinado por lei para as convenções
municipais. O candidato a vice, Tavinho Santos (PTB) e dois vereadores também
receberam pedidos de impugnação.
Na ação
movida contra a candidatura de José Maranhão e Tavinho Santos devido ao não
respeito ao prazo das convenções para o anúncio do candidato a vice, a
coligação “Pra seguir em frente IV” afirma que a convenção do PMDB ocorreu no
último dia legal para o acontecimento, mas anunciou como vice, o deputado
estadual Gervásio Filho (PMDB) que não aceitou o convite. Tavinho Santos teria
sido escolhido somente no dia 1º de julho, data em que foi lavrada a ata.
A mesma
coligação “Pra seguir em frente IV” registrou outro pedido de impugnação de
candidatura, desta vez contra Tavinho Santos, por considerá-lo inelegível para
disputar cargo eletivo. De acordo com a ação de impugnação, o vereador do PTB
não promoveu a desincompatibilização do cargo de professor da Educação Básica
do Estado da Paraíba no prazo legal. Segundo a Lei Complementar 64/90 são
inelegíveis os servidores públicos que não se afastarem até três meses antes do
pleito dos cargos.
A coligação
“Pra seguir em frente III”, integrada pelos partidos PSD e PRP, pediram a
impugnação da candidatura de Marconi Paiva Fernandes de Oliveira (PMDB),
candidato a vereador pela coligação “João Pessoa mais feliz I”, (PTB, PMDB e
PR). De acordo com a ação, Marconi Paiva também está inelegível devido a contas
rejeitadas quando era secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, entre
junho e dezembro de 2006. Segundo a documentação apresentada, o candidato não
poderia se candidatar por um período de oito anos.
Semelhante
ao caso anterior, o último pedido de impugnação, realizado também pela
coligação “Pra seguir em frente III” foi contra o candidato a vereador Carlos
Alberto de Souza Santos, da coligação “João Pessoa mais feliz I”. A ação afirma
que o candidato está inelegível por também não ter pedido a
desincompatibilização do cargo de agente fiscal de tributos e regente de
ensino, ambos vinculados à Prefeitura Municipal de João Pessoa no prazo legal.
O
advogado da coligação “João Pessoa mais feliz”, Raoni Lacerda Vita, afirmou,
ontem, que ainda não havia sido notificado e por isso, preferia não se
pronunciar. No entanto, assegurou que o pedido de impugnação referente ao
ex-governador José Maranhão está equivocado. “Quem pediu impugnação da candidatura
deve não ter conhecimento das atas. Não houve esta escolha extemporânea do
vice”, garantiu, afirmando que a data das atas comprovará a legalidade do
processo de escolha do vice e que será esta a linha de defesa quando
notificado.
8
coligações e 3 partidos na mira do MPE
O
Ministério Público Eleitoral (MPE) registrou, ontem, pedido de impugnação de
oito coligações proporcionais e três partidos de João Pessoa por não garantirem
30% das vagas para serem preenchidas por mulheres. Além disso, dois candidatos
a vereador também foram alvo do MPE e tiveram ações de impugnação registradas
por figurarem na lista do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE) de nomes que
tiveram contas rejeitadas.
Segundo o
promotor Flávio Wanderley da Nóbrega, os candidatos a vereador na Capital,
Marconi Paiva (PMDB), que já tinha um pedido de impugnação registrado contra
ele, e Eduardo Paulino (Democratas) devem ser enquadrados na Lei da Ficha Limpa
e, por isso, estariam inelegíveis para as eleições municipais deste ano.
Além
deles, o MP também partiu para cima de 11 coligações. “Estas coligações e
partidos não se adequaram à legislação em relação à quantidade de mulheres
candidatas. É preciso preencher os quadros com 70% dos candidatos de um sexo e
30% do sexo oposto”, explicou.
Segundo
ele, os partidos terão um período para se adequar à legislação. “Eles terão um
período para isso, mas caso não se adequem, estarão impugnados todos os
candidatos da coligação. Um dos partidos, o PSTU, já veio aqui hoje e se
adequou, então não pedimos a impugnação dos candidatos do partido”,
disse.
As
coligações que terão que tiveram pedidos de impugnação foram: “Unidos por João
Pessoa I” (PT e PPS); “Unidos por João Pessoa II”(PSC e PRB); “João Pessoa mais
feliz II” (PMN, PTC e PPL); “João Pessoa do futuro” (PRTB e PHS); Por amor a
João Pessoa sempre I” (PSDB, PPN e PSDC); “Por amor a João Pessoa sempre III”
(PSL e PT do B); “Pra seguir em frente I” (PSB e PDT); Pra seguir em frente IV”
(PC do B e PV); Partido Socialista Cristão (PSC); Partido da Causa Operária
(PCO) e Partido Socialismo e Liberdade (Psol).
Flávio
Wanderley disse que a coligação Pra seguir em frente IV” (PC do B e PV) além de
não respeitar a cota de candidatos por sexo, também ultrapassou a quantidade de
candidatos permitida. “Eles podiam registrar 54 candidaturas, mas registraram
55”, afirmou. O prazo para impugnação de candidaturas em João Pessoa se
encerrou às 19h de ontem.
De acordo
com o calendário eleitoral, dia 5 de agosto é a data em que todos os pedidos
originários de registro, inclusive os impugnados, deverão estar julgados e
publicadas as respectivas decisões perante o juízo eleitoral.
Correio
da Paraíba
