No Cariri paraibano pelo menos quatro candidatos a prefeito e dois a
vice vão ter que enfrentar batalhas jurídicas para manterem suas candidaturas
com validade perante a justiça eleitoral. Nossa reportagem colheu informações
de pelo menos seis ações de pedidos de impugnação de chapas majoritárias na
região e com argumentos consistentes que podem tornar os postulantes realmente
inelegíveis.
Em Juazeirinho, o PC do B e o PSD entraram com pedido de impugnação da
candidatura do ex-prefeito Fred Marinheiro do PTB, com o argumento de que o
ex-prefeito responde a diversos processos na Justiça e já teve as contas dos
exercícios de 2005 e 2006 reprovadas tanto pelo Tribunal de Contas do Estado
quanto pela Câmara de Vereadores.
De acordo com informações obtidas pelo Portal VITRINE DO CARIRI, na peça
judicial apresentada fica comprovado por intermédio de uma farta documentação,
que Fred Marinheiro não reúne as condições necessárias perante a Lei para
postular o cargo de prefeito de Juazeirinho, haja vista que responde a diversos
processos por improbidade administrativa, desvio de recursos públicos e por
formação de quadrilha.
O ex-prefeito teve ainda as contas de 2005 e 2006 reprovadas pelo Tribunal de
Contas do Estado da Paraíba (TCE/PB) e também pela Câmara Municipal.
Ele também teve seus direitos políticos suspensos pelo Tribunal de Justiça da
Paraíba (TJ/PB) por três anos, a contar a partir de 2010, devido à contratação
irregular de parentes para cargo onde era obrigatório ter concurso público.
SERRA BRANCA
Em Serra Branca o atual prefeito Dudu Torreão vê o PT se articular inclusive
através dos serviços de um dos mais eficientes advogados especialista em crimes
eleitorais do estado, com o intuito de impugnar sua candidatura. No caso do
prefeito serra-branquense, pesa o acórdão do processo 091.2003.000.296-7, no
qual Dudu Torreão foi condenado pelo TJ-PB. A ação civil pública contra o
prefeito foi impetrada pelo Ministério Público Estadual.
Nos últimos dias, o ministro do STJ, Teori Albino Zavascki, concedeu uma cautelar
ao peemedebista e suspendeu os efeitos da inelegibilidade imposta pelo Tribunal
de Justiça da Paraíba, que julgou parcialmente procedentes os pedidos
formulados em ação civil pública por ato de improbidade administrativa movida
contra Torreão, em face de denúncias de irregularidades em despesas ordenadas
no exercício de 1999, mas o PT de Serra Branca garante que vai conseguir
reverter a situação.
Em contra partida Zizo Mamede candidato a vice-prefeito pelo PT também pode ser
barrado. O ex-prefeito entrou com pedido de liminar, solicitando que fossem
suspensos os efeitos dos decretos legislativos que reprovaram suas contas de
2005, 2006, 2007 e 2008.
Ele já conseguiu uma liminar suspendendo os efeitos apenas das contas de 2005,
mas teve negado as liminares referentes as demais contas. Caso o mesmo consiga
as liminares ele terá passaporte livre para ser candidato a vice-prefeito na
chapa do atual vereador Ednaildo Saraiva.
Com a negativa, a Justiça Eleitoral irá analisar se as irregularidades apontadas
pelo Tribunal de Contas e confirmadas pela Câmara configuram ato doloso de
improbidade administrativa e se tais irregularidades são insanáveis.
Caso a Justiça entenda que alguma das irregularidades seja insanável, o
ex-prefeito poderá ser impedido de concorrer nas eleições deste ano.
SÃO JOÃO DO TIGRE
Não é nada fácil também a situação do prefeito de São João do Tigre Eduardo
Jorge que teve as contas reprovadas, sob alegação de aplicações insuficientes
em Valorização e Remuneração do Magistério (RVM) de acordo com o Tribunal de
Contas do Estado, que desaprovou o balancete de 2009 do prefeito de São João do
Tigre. A decisão se deu em conformidade com o que propôs o relator Antônio
Cláudio Silva Santos.
Além disso, Eduardo foi denunciado criminalmente pelo Ministério Público do
Estado da Paraíba (MPPB) por contratações ilegais de prestadores de serviços
sem concurso público. Ele está em uma lista de 57 gestores paraibanos que
enfrentam a mesma denuncia.
SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS
Em Cordeiros, comarca de Serra Branca, a candidata Paulinha Medeiros e seu vice
Evaldo tiveram os registros questionados pela Coligação “Cordeiros pra Frente”
e agora também deverão correr contra o tempo para apresentarem suas defesas.
O advogado da coligação encabeçada pelo prefeito Fernando Queiroz, Dr. José
Maviael, questionou na ação que Paulinha tinha uma pendência com a Justiça
Eleitoral por ausência de quitação eleitoral, haja vista que a mesma tinha sido
condenada pela Justiça a uma pena de multa de aproximadamente R$ 42 mil, por
propaganda antecipada, em 2004, e nunca pagou. Por esse motivo, alega o
advogado, ela não tem condições de elegibilidade.
Já seu vice, Evaldo, teve o registro questionado por ser apontado como
analfabeto. Segundo o advogado na petição, ele firmou declaração de próprio
punho, mas sequer assinou.
O pedido de impugnação das candidaturas de Paulinha e Evaldo foi protocolado
nesta quinta-feira (12) e os advogados da Coligação Unidos por São José dos
Cordeiros ainda não se pronunciaram.
Há informações de que a Coligação Unidos por São José dos Cordeiros também
teria ingressado com o pedido de cassação do registro de candidatura do atual
prefeito Fernando Queiroz, que disputará a reeleição.
ESCLARECIMENTOS
A assessoria de comunicação da Coligação “Unidos Por São José dos Cordeiros”
que tem como candidatos a Prefeita e Vice, Paulinha e Evaldo, respectivamente,
vêm esclarecer que as denúncias não têm fundamento, uma vez que, Paulinha
registrou sua candidatura com certidão de quitação eleitoral expedida pelo TSE
e CND da Procuradora-Geral da Fazenda Nacional e que o Senhor Evaldo, que
disputa o cargo de vice-prefeito, goza de plenos direitos eleitorais, pois o
mesmo disputou o cargo de Prefeito nas eleições dos anos 2000 e 2004.
A assessoria jurídica irá apresentar as provas cabíveis, assim que for
notificada. Esclarece ainda que no dia 11 de julho a Coligação Unidos Por São
José dos Cordeiros impetrou uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral em
função da Propaganda Eleitoral Irregular e abuso de poder econômico e de
Autoridade durante a convenção da coligação “Cordeiros pra Frente”.
Fonte: vitrinedocariri
