Josusmar Barbosa
O juiz da 13ª Zona, Eronildo José Pereira, julgou ontem improcedente a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) que pedia a cassação do prefeito de Alagoa Nova, Kleber Moraes (PMDB), e do vice Walfredo Costa Júnior (PMDB) por captação ilícita de votos nas eleições de 2012.
O magistrado não acatou o parecer do promotor eleitoral Noel Crisóstomo de Oliveira por entender que as provas são “imprestáveis” e irregulares. A Aije foi impetrada pela coligação 'Unidos pela Mudança', encabeçada pelo segundo colocado, Aquino Leite (PSDB). O tucano vai recorrer da decisão ao Tribunal Regional Eleitoral.
Na Aije, o prefeito foi acusado de contratações irregulares de funcionários, utilização de carros alugados ao município na campanha eleitoral, uso da patrol, retroescavadeira e caçambas da prefeitura para fazer terraplenagem, nivelar ruas, calçamentos e açudes com objetivos eleitorais, compra de votos, por meio de doações de material de construção, dinheiro em espécie, serviços e o trabalho de máquinas pesadas.
Outras denúncias foram a utilização irregular da ambulância do Samu, distribuição de casas populares em período proibitivo, promoção de eventos pela prefeitura em período eleitoral e uso de carros alugados ao município sem indicação das despesas na prestação de contas. Aos autos foram anexados vídeos, gravações e fotografias cuja veracidade foi questionada pelo juiz.
Na sentença, ele afirma que as testemunhas e os documentos não têm credibilidade, assinala que houve montagem de vídeos e gravações de depoimentos falsos, constituindo “provas imprestáveis e irregulares”.
O juiz Eronildo Pereira, na decisão, ressalta que “não há nada que possa se aproveitar nos presentes autos, não existe nenhum documento com credibilidade ou veracidade, nem em relação a obras municipais, nem com o uso das máquinas deste município, nem distribuição de material de construção, entrega de dinheiro, exacerbação de funcionários contratados entre 2009/2012, com o fim eleitoreiro”. A defesa do prefeito Kleber Moraes revelou que ele já esperava pela improcedência da Aije.
