A Comissão de Educação e Cultura vai realizar
audiência pública, ainda sem data marcada, para debater a criação do Dia
Nacional de Combate ao Bullying e à Violência nas escolas.
O bullying é a expressão em inglês que significa intimidação. É um
ato de violência física ou psicológica, como ofensas verbais,
humilhações, exclusão e discriminação, intencionais ou repetitivas,
praticado por uma ou mais pessoas.
O deputado Artur Bruno (PT-CE) solicitou o debate para que seu
projeto de lei (1015/11), que propõe a data possa ser reapresentado. O
deputado assinala que o bullying e a violência nas escolas têm
repercussões negativas no processo pedagógico, em relação às crianças e
aos adolescentes.
Artur Bruno sugere que o dia nacional seja 8 de abril, mesma data em
que ocorreu o massacre na Escola Tasso da Silveira em Realengo, no Rio
de Janeiro, onde 12 crianças foram mortas por um ex-aluno da
instituição. Os indícios noticiados eram de que o homicida teria sido
vítima de bullying de seus colegas, na época em que estudava na escola, e
por isso quis se vingar.
De acordo com o deputado, a intenção do debate é reexaminar as bases
do processo educacional, incluindo uma investigação aos fatores sociais,
culturais e psíquicos que têm motivado a difusão da violência desmedida
e doentia entre jovens. “A educação não deve ser pensada apenas como
instrumento de repasse de conteúdos informacionais ou disciplinares, mas
principalmente como fundamento civilizatório baseado no humanismo e na
ética, promovendo os valores da solidariedade e princípios que construam
uma sociedade mais justa.”
Pela legislação atual, a instituição de uma data nacional apenas pode
ser proposta após a realização de um evento ou a manifestação de apoio
de entidades ligadas ao setor. O PL 1015/11 foi devolvido ao deputado
Artur Bruno por não ter havido a manifestação da sociedade.
Agência Câmara
