O Senador Vital do Rêgo (PMDB-PB)
anunciou na tarde desta quinta-feira (10) a aprovação do Relatório do
Orçamento 2012 que vai garantir, pela primeira vez, uma receita
suplementar para os pequenos municípios brasileiros (cidades com até 50
mil habitantes). De acordo com Vital, a receita suplementar será de R$
2,2 bilhões ao ano.
A
idéia de beneficiar as pequenas cidades com verba suplementar surgiu a
partir das reuniões que o Senador Vital e o Deputado Federal Arlindo
Chinaglia (PT-SP), Relator Geral do Orçamento, comandaram nos Estados.
“Nas reuniões que a Comissão Mista de Orçamento fez nos estados que
compõem as cinco regiões do Brasil percebemos a grande necessidade de
atender às pequenas cidades que, historicamente, eram esquecidas quando
da elaboração dos orçamentos”, afirmou Vital.
Vital explicou que os valores destinados
aos municípios variam de R$ 300 mil a R$ 600 mil. Ele destacou a
iniciativa como “a principal novidade do relatório aprovado nesta
quinta-feira”. O Senador paraibano disse que os recursos serão
repassados mediante transferência direta para as contas das prefeituras.
Caso a cidade não escolha a área beneficiada até a data limite, os
recursos serão endereçados à Saúde.
Vital afirmou que a medida vai
beneficiar 4.953 municípios brasileiros (89% do total), atingindo,
diretamente, um universo de 65 milhões de pessoas. Segundo Vital, as
audiências públicas realizadas em 11 estados, no início do mês, para
discutir o projeto do Orçamento para 2012, foram fundamentais para a
iniciativa. “Víamos a cobrança por mais recursos federais para atender
problemas específicos”.
R$ 2,2 bi – O relatório
destina R$ 2,209 bilhões para as emendas dos municípios. Para as
emendas individuais dos parlamentares, é destinado o mesmo valor do ano
passado (R$ 13 milhões por parlamentar), que totaliza R$ 7,722 bilhões.
As emendas coletivas receberam R$ 11,1 bilhões. Todos os recursos sairão
do acréscimo de receita aprovado recentemente pela comissão. As três
destinações são as únicas com valores identificados no relatório
preliminar.
Segundo Vital, as cidades com menos de
50 mil habitantes representam mais de 90% da totalidade de municípios
brasileiros. “Nas reuniões da Comissão de Orçamento que fizemos em todas
as regiões do país, a começar pela reunião da Paraíba, percebemos que a
maioria das demandas vem das pequenas cidades. E, se olharmos bem,
historicamente as cidades pequenas tem sido colocadas em segundo plano
nas peças orçamentárias”, afirmou.
De acordo com o senador paraibano, em
todas as reuniões regionais da CMO a necessidade dos pequenos municípios
ficou evidente. “Vi, Brasil aforam, a angústia de municípios que não
dispõem de receita própria e que vivem às custas do FPM (Fundo de
Participação dos Municípios). Defendi que o Orçamento da União olhe de
forma diferenciada para estas cidades”.
