segunda-feira, 6 de maio de 2013

O IMPASSE CONTINUA: MAS UMA VEZ PREFEITA NÃO SANCIONA LEIS E PRESIDENTE DA CÂMARA É QUEM SANCIONA



Juazeirinho - A prefeita de Juazeirinho Carleuza Marques (PTB), mas uma vez mostrou sua falta de respeito para com a Câmara de Vereadores, pois, mas uma vez não sancionou os projetos de leis aprovada pela câmara. A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Juazeirinho, por meio do seu Presidente, Joselito Cavalcanti (PT), sancionou na sessão desta quinta-feira os projeto de nº 004/2013 de autoria do Vereador Josa do PT que altera o artigo 2º da lei municipal nº 505/2009 “lei que autorizou a doação do terreno para construção da agencia

do INSS no município”, e o projeto de lei nº006/2013, de autoria do vereador Admilson Gonçalves que proibir a instalação de parques de diversões nas proximidades da Praça São Jose de frente a EMATER.

Os referidos projetos foram aprovados por unanimidade, na sessão do dia 04 de abril, e em enviado no dia 08 de abril, para que a prefeita Carleuza Marques sancionar ou Veta-se os referidos projetos, mas, mas uma vez e para a supressa dos Vereadores nenhuma resposta foi enviada apenas, o silencio do poder Executivo.

 Mas uma vez o prazo foi esperado para o cumprimento regimental, que dá o prazo de 15 dias, e sem ter havido uma resposta do executivo, pois, se passarem 20 dias da entrega do projeto, como não houve resposta não houve outra alternativa para o Presidente da Câmara Josa do PT, juntamente com a mesa diretora da casa, e pelo o que assegura a Carta Magna do País, Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno da Casa, Sancionou os Projetos, transformando-lhe em leis municipais.

Para o Vereador Jose Ramos, a prefeita só sanciona o que quer, e o que ela tem interesse, pois o Projeto aprovado por esta casa enviado através da Vereadora Emanuelle (PT), depois de ser aprovado a mesma sancionou e publicou erradamente no jornal oficial do município, como também o projeto de aumento de 10% para os professores achamos que também foi sancionado mesmo não tendo sido enviado nada para câmara, pois, até onde sei não nos foi confirmado, mas acho que foi pois anunciaram o referido aumento, ficamos triste com a forma que a Prefeita trata o parlamento mirim desse município. Finalizou, Jorge Ramos.

“Segundo o Presidente Josa do PT, mas uma vez não houve alternativa a ser tomada, pois estamos enviando os requerimentos, projetos e sempre esperamos todos os prazos constitucionais para que a Prefeita manifesta-se no sentido de promulgar os Projetos de Lei que lhe foram enviados, e nem se quer um comunicado é nos passado por parte da Prefeita, e como é de prerrogativa da Câmara sancionar as leis que não forem sancionadas pelo executivo, apenas estamos fazendo cumprir a lei. Amanhã já autorizei a secretaria da casa que publiquem nos mural da câmara e do fórum como também sejam publicados através nos sites e rádio do município, fazendo assim cumprir o que determina a lei”. Frisou o Presidente Josa do PT. 

Para Josa do PT, nos vereadores não entendemos o por que que a Prefeita Carleuza não está sancionado os referidos projetos, pois com esta atitude em algum momento quem vai perder é o povo, a exemplo desse projeto do terreno para o INSS poder construir sua agencia aqui no município, pois, esta semana um gerente do INSS estará aqui em Juazeirinho para conversar com a prefeita sobre está construção que não terá nenhum custo para o município, espero que possamos ter uma conversa para acabar com este impasse entre o poder executivo e o poder legislativo , pois a maioria dos projetos aprovados nesta casa contou com os votos de todos independente de serem oposição ou situação. encerou o Presidente Josa do PT.

Ascom

Copias dos Projetos não sancionados pela Prefeita;

.