terça-feira, 4 de junho de 2013

CAE aprova remissão de dívidas de pequenos agricultores prejudicados pela seca





Sob a presidência do senador Lindbergh, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou hoje (4) projeto de lei que prevê remissão de dívidas contraídas por pequenos agricultores vitimados pela seca, em especial da região Nordeste.O texto foi aprovado por unanimidade e segue agora para análise da Câmara.

Lindbergh salientou a importância de colocar o projeto em pauta, tendo em vista a dura realidade vivida por agricultores prejudicados pela forte estiagem. O projeto, de autoria do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), condiciona o perdão das dívidas - para empréstimos obtidos até 31 de dezembro de 2001 - ao valor original de R$ 35 mil, desde que contraídas junto a instituições financeiras federais na área de atuação da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE).


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