Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB) rejeitou denúncia de suspeição do juiz da 13ª Zona Eleitoral de Alagoa Nova, Eronildo José Pereira, e decidiu mantê-lo à frente da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) de N° 531-07, movida contra o candidato a prefeito de Alagoa Nova, derrotado no pleito de 2012, José Uchoa de Aquino Leite, acusado de abuso de poder econômico e político, além do Partido Social Democracia Brasileira (PSDB) e da Coligação “Unidos pela Mudança”. O Acórdão da Decisão de Nº 375/2013, foi publicado na edição desta terça-feira (24), do Diário da Justiça Eletrônico do TRE-PB.
De acordo com a Decisão, a improcedência da denúncia se deu porque, “a simples alegação de amizade não bastava para fundamentar exceção de suspeição de magistrado, que deve se fundar em provas robustas quanto à existência de vínculo social muito próximo, capaz de comprometer a isenção no julgamento do processo”.
A relatoria do processo de Exceção de Nº 541-51.2012.6.15.0013, de procedência de Alagoa Nova, foi da juíza Helena Delgado Ramos Fialho Moreira. Já a defesa do processo foi do advogado José Roberto Coutinho de Queiroz.
