A Denúncia foi feita nas redes sociais pelo
vice presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e Sustentável do
município de Juazeirinho, José Abelardo Roma, que vem ser irmão da vereadora
Emanuelly Roma (PT).
Segundo informações de membros do Conselho Municipal,
semana passada ocorreu uma tentativa de aprovação em reunião do projeto do PAA,
pela vereadora Emanuelly Roma(PT), que vem ser presidente da Colônia de
Pescadores do município, sem maioria para seguir com a reunião não obteve êxito.
O projeto apenas beneficiaria a uma entidade
não governamental que vem ser a igreja católica, com o envio segundo a denúncia
do vice presidente Aberlado Roma, seria destinada 100mil quilos de peixe.
Segundo a assessoria de imprensa da CONAB, no
ano de 2010 no município de Juazeirinho, projeto semelhante foi aprovado pelo
conselho rural, tendo recursos liberado pela CONAB através do programa federal
fome zero, onde beneficiava entidades públicas e religiosas, entre elas igrejas
evangélicas e católica, associações rurais e programa social tais como programa
bolsa família do município, além de receberem peixe no seu cardápio eram
beneficiadas com frangos, feijão, milho e farinha.
Não gostando nada da situação de descriminação, a comunidade evangélica está
indignada com a atitude da vereadora, Emanuelly Roma (PT), porque foi excluída
do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) em detrimento da igreja católica e
orientará a sua representação no conselho rural.
Sendo questionada pelos membros do CMDRS, a vereador e Presidente da
Colônia Emanuelly Roma, não deu explicações sobre o porquê da exclusão das
igrejas evangélicas, deste projeto no valor de R$ 100 mil, onde apenas a igreja
católica vai ser contemplada.
Apenas visando a entidade religiosa Assembléia de Deus por ser a maior
denominação em membros a vereadora disse apenas que não pode levar o projeto a
beneficiar a instituição, porque esta não dispõe de CNPJ próprio, uma das
exigências do PAA. Segundo ela, apenas a Assembléia de Deus de Campina Grande
tem CNPJ.
No entanto segundo o vice presidente Abelardo Roma, a igreja católica da
cidade também não dispõe de CNPJ próprio e o que vai ser usado é o da diocese,
que fica em Campina Grande.
Aberlado Roma, ainda vai mais adiante com a denúncia e insinua uma
afinidade da vereadora com o Padre da paroquia supostamente beneficiada.
Veja postagem de Aberlado Roma em sua página pessoal de facebook;
Matéria da Veja.com:
Operação Agro-Fantasma: Ministro da Agricultura determina afastamento de diretor da Conab - Silvio Porto é suspeito de envolvimento com quadrilha que desviava recursos do Fome Zero; Porto ficará fora do cargo até a conclusão das investigações
O ministro da Agricultura, Antonio Andrade, determinou nesta
sexta-feira o afastamento temporário do diretor de Política Agrícola e
Informações da Conab, Sílvio Porto.
Ele ficará fora do cargo até a conclusão das investigações sobre um esquema de
corrupção desmontado nesta semana Polícia Federal (PF). Porto, vinculado ao PT,
é suspeito de envolvimento com uma quadrilha que desviava recursos do Fome Zero.
A decisão foi tomada em uma reunião entre o ministro e o presidente da Conab,
Rubens Rodrigues dos Santos.
A Operação Agro-Fantasma, como o próprio nome diz, detectou que o
Programa de Aquisição de Alimentos, o PAA, é em grande parte uma simulação
de produção e de entrega de alimentos. Os produtos não existem, compradores e
vendedores não existem, mas o dinheiro existe. Para desviar os recursos
públicos, a Conab autorizava repasses para associações e cooperativas rurais, o
grande público que vota no PT no campo, utilizando nomes de produtores rurais e
notas fiscais frias e superfaturadas.
“A Conab sabia das irregularidades e fazia relatórios falsos para
continuar distribuindo dinheiro do programa”, diz o delegado Maurício
Todeschini, que coordenou a operação. “Os coordenadores do programa nos
municípios eram os principais responsáveis pelos desvios, com a conivência da
Conab no acobertamento das irregularidades”.
Um batalhão de 200 policiais cumpriu 92 mandados no Paraná, São
Paulo e Mato Grosso do Sul para recolher documentos, prender onze pessoas e
indiciar 58 envolvidos com as fraudes. Assim que os agentes encerraram a
operação, começaram a receber denúncias de desvios envolvendo a Conab em
Sergipe e na Bahia. Silvio Porto não foi preso, mas teve de ir à
Superintendência da PF em Brasília para dar explicações. Na ocasião, alegou que
não tinha tido acesso às investigações que posteriormente daria satisfações.
Há dez anos, o presidente Lula lançou o PAA, um dos braços do
programa Fome Zero para levar alimentos às comunidades pobres. Os produtos são
comprados pela Companhia Nacional de Abastecimento, a Conab, e doados a
entidades assistenciais, restaurantes populares, bancos de alimentos e cozinhas
comunitárias. Lula escolheu pessoalmente, em janeiro de 2003, o principal
responsável pelos programas sociais da Conab, o diretor Silvio Porto.
Petista do Rio Grande do Sul, homem de confiança da presidente
Dilma Rousseff e do ministro Gilberto Carvalho, Silvio administrava mais de 1
bilhão de reais por ano em compras que são feitas sem licitação e quase sem
nenhum controle. O PAA ajudou na escolha de José Graziano da Silva para a
diretoria-geral da FAO, a agência da ONU para agricultura e alimentação. O
programa também serviu para neutralizar a ação de muitos movimentos sociais,
pois os sem-terra estão entre os beneficiários, seja recebendo comida enquanto
acampados ou vendendo ao governo quando assentados.
Investigação – A operação deflagrada pela
Polícia Federal na semana passada mostrou que boa parte do dinheiro do programa
foi desviada. Os investigadores que acompanharam a ação acreditam que as
fraudes tenham surrupiado mais de 30% de todo o dinheiro do programa, que
movimentou 5 bilhões de reais em dez anos.
A PF fez um trabalho detalhado em quinze municípios paranaenses e
outros dois municípios de São Paulo e Mato Grosso do Sul. Os agentes visitaram
as propriedades que supostamente teriam sido beneficiadas com uma boa parcela
dos bilhões administrados por Silvio Porto. Há o caso de um pequeno pecuarista
que teria vendido grande quantidade de leite para a Conab. Quando os policiais
chegaram lá, o pecuarista desmentiu que tenha vendido leite para o órgão e
disse que tem apenas um boi, um bezerro e uma vaca que há muito tempo não dá
leite.
Há o caso também de outro agricultor que a Conab diz ter comprado
produtos. O agricultor ficou preocupado com a versão dos agentes e pediu que
não alardeassem que ele tinha tanta produção em sua propriedade, com medo de
sua mulher desconfiar que fosse rico e tivesse outra propriedade e outra
família. “O agricultor disse que não tinha comida nem para botar na mesa para a
família e a Conab insistia que ele vendia sua produção para o governo”, diz um
dos investigadores.
A PF conseguiu localizar a assinatura de Silvio Porto em negócios
autorizados com associações reincidentes nas fraudes.
Confiança – Silvio Porto goza de tanta
confiança das autoridades do governo que não perdeu o cargo na semana passada,
quando a Conab afastou outros sete funcionários envolvidos com as fraudes.
Mas foi indiciado nos crimes de peculato culposo, prevaricação, formação
de quadrilha e estelionato. E só ele poderá dar explicações, pois Porto tinha
total controle sobre sua área na Conab.
Como diretor de Política Agrícola e Informações, Porto tinha a
função de planejar, coordenar e acompanhar as políticas ligadas à agricultura
familiar, tecnologia da informação, informações agrícolas de abastecimento,
análise de mercado, geração de estudos agrícolas e formação de estoques.
A Conab tem um presidente e quatro diretores, mas Porto quase
nunca dava satisfações ao colegiado sobre sua área específica. O poder
dele na Conab é tão grande que ao longo da semana vários servidores
do órgão foram proibidos de falar sobre a operação.
A Conab já foi alvo de inúmeros escândalos. No último, em 2011, o
diretor Oscar Jucá, irmão do líder do governo Romero Jucá (PMDB-RR), denunciou
que a companhia era fatiada por PMDB e PTB e que havia esquema de corrupção na
Conab. “Ali só tem bandido”, disse Oscar Jucá. Mas o que não se sabia ainda é
que a fatia controlada pelo PT na Conab é talvez a que mais desvia dinheiro
público.
Veja.com
Da redação
