Ricardo: necessidade de relacionar-se
bem com o Judiciário
Uma das coisas que mais marcaram o governo José Maranhão III,
indiscutivelmente, foi a nomeação de parentes de magistrados em cargos
em comissão. Elas imprimiram um caráter danosamente pessoal à relação
Executivo e Judiciário na Paraíba.
Foram tão sucessivas que no Maranhão III que em certo momento
seria impossível distinguir o Diário Oficial do Estado do Diário
Oficial da Justiça. A postura atingiu em cheiro a ideia de tripartição
dos poderes idealizada por Montesquieu.
E tornou crônica uma mal: a politização da Justiça.
Casado com a vice-presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba,
Maranhão não errou no remédio. Exagerou na dose. Relacionar-se bem com
o Judiciário não significa premiar com cargos os filhos ou esposas de
seus componentes.
Significa tratar a instituição com o devido respeito e valor que
ele merece. É discutir parcerias que aprimorem a prestação
jurisdicional. Assegurar o repasse regular e, quiçá, mais volumoso dos
recursos do Estado para o Poder, além de incluir a instituição nas
discussões sobre os assuntos de interesse dos três poderes
constituintes da Paraíba.
Qualquer coisa fora ou acima disso fere a impessoalidade o
princípio da autonomia dos poderes. Diminui o Judiciário diante do
Executivo. Faz a Justiça – e seus componentes – sombra de quem tem a
caneta para controlar um exército de togados subjugados ao bom humor do
atual governante.
Justiça que se preza não quer isso. No alvorecer do novo governo,
o novo governador tem a missão de resgatar a natureza da relação
institucional entre governo do Estado e Judiciário.
Não se tratar de bater de frente com magistrados, sejam eles
desembargadores ou juízes. Muito pelo contrário. Fazer isso seria
assinar a própria sentença de morte. Ricardo Coutinho deve ter a
vontade sim de mergulhar ainda mais na relação entre governo e Justiça.
Mas no campo institucional, facultando ao Judiciário como um todo
oportunidade de melhorar a prestação de serviço à população.
Porque isso também é ação de governo.
A meu ver, tem que começar sim exonerando parentes de magistrados
que foram nomeados por critérios políticos no Maranhão III. E
compensar, por exemplo, brigando por melhores condições financeiras e
orçamentárias para o Poder Judiciário como um todo.
O novo ciclo prometido por Ricardo não pode se restringir apenas à
classe política. Deve abranger também aqueles que têm a
responsabilidade de julgar os atos alheios com a isenção, o equilíbrio
e o bom senso que o cargo impõe.
Luís Tôrres
