A Assessoria de Comunicação Institucional e Cerimonial do Tribunal
Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), está recebendo os pedidos de
credenciamento para profissionais da imprensa, que irão cobrir o evento,
até a próxima sexta-feira (10), por ofício, e-mail ou fax encaminhado à
ASCOM do TRE-PB, Avenida Princesa Isabel, 201 – Centro,
ascom@tre-pb.gov.br ou fax 3512.1247.
A diplomação dos eleitos nas últimas eleições gerais acontecerá no dia
17/12/2010, a partir das 17h, no Auditório da Estação Cabo Branco de
Ciência, Cultura e Artes, localizado na Avenida João Cirillo da Silva,
S/N, no Altiplano Cabo Branco, em João Pessoa.
A partir da próxima sexta-feira (10), o TRE-PB estará emitindo convites
aos diplomandos. Na paraíba, além dos eleitos, serão diplomados os três
suplentes mais votados de cada partido ou coligação.
A resolução 23.218/2010 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que
discorre sobre os atos preparatórios das eleições de 2010, inclusive a
diplomação dos eleitos, assegura que só serão diplomados os que
estiverem com o serviço militar regularizado.
O artigo 172 da resolução 23.218, traz a seguinte redação: “A expedição
de qualquer diploma pela Justiça Eleitoral dependerá de prova de que o
eleito esteja em dia com o serviço militar.”
Cada Tribunal Eleitoral expedirá diplomas, assinados pelos respectivos
Presidentes, aos eleitos para os cargos federais, estaduais e
distritais, assim como para os vices e suplentes.
