NESTA 2ª: Assembleia recebe primeiro seminário da Comissão de Orçamento do Congresso

 Nesta segunda-feira (26.09), a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) realiza seminário na Assembleia Legislativa do Estado para discutir com a população o projeto orçamentário de 2012 e o Plano Plurianual (PPA) 2012-2015. O convite para que a primeira audiência pública acontecesse no plenário José Mariz partiu do presidente da ALPB, deputado Ricardo Marcelo (PSDB), e foi aceito de imediato pelo presidente da CMO, senador Vital do Rêgo Filho (PMDB).

A realização dos seminários regionais foi aprovada no ultimo dia 20 em reunião da CMO. A iniciativa foi do senador Walter Pinheiro (PT-BA), relator da proposta orçamentária, e do deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), relator do plano plurianual.

O deputado estadual Ricardo Marcelo destacou que “esse seminário é um momento único para que a classe política paraibana se una em favor do desenvolvimento do Estado”. Ricardo Marcelo aproveitou para ressaltar ainda a importância da participação de segmentos da sociedade organizada nos debates. Frisou, por fim, a deferência da Comissão em promover o primeiro seminário pública em João Pessoa e realiza-la na sede do Poder Legislativo Estadual. Na oportunidade, os participantes poderão apresentar sugestões de emendas e discutir as duas propostas encaminhadas pelo governo ao Congresso Nacional no final de agosto e sua adequação à realidade do país.

O evento tem início às 9h. Também serão realizados seminários em Salvador, no dia 27; São Paulo, no dia 29, e em Curitiba, no dia 30. Em outubro, a programação prossegue, nas seguintes datas: no dia 1º, em Uberlândia (MG); no dia 3, em Campo Grande, às 9h, e Goiânia, às 16h; no dia 6, em Porto Velho, às 9h, e em Rio Branco, às 16h; no dia 17, em Vitoria; e no dia 18, em Porto Alegre.

Assessoria

EXCLUSIVO: Luciano Agra revela quais são os deputados que mais se esforçaram e ‘gozam’ de maior prestígio na prefeitura de João Pessoa

 

EXCLUSIVO: Luciano Agra revela quais são os deputados que mais se esforçaram e ‘gozam’ de maior prestígio na prefeitura: “Eles trabalham continuamente”


Demonstrando bastante sinceridade, o prefeito de João Pessoa Luciano Agra (PSB ), revelou com exclusividade ao Portal PB Agora, que realizou recentemente na Capital Federal uma verdadeira peregrinação pelos gabinetes da bancada federal paraibana e que dois parlamentares se empenharam e lutaram pelos interesses da gestão municipal em Brasília na obtenção de emendas.

“Os deputados reeleitos Damião Feliciano (PDT), juntamente com o Luiz Couto (PT), foram os únicos que se esforçam continuamente pela Prefeitura lá em Brasilia, isso é fato concreto”, revelou.

Outro fato que Luciano destacou  diz respeito aos recursos obtidos junto aos senadores Cícero Lucena (PSDB) e Roberto Cavalcanti (PRB) e mostrou não possuir ressentimentos com os parlamentares que não o ajudaram.

“Trabalhamos com quem queira ajudar”, desabafou.

Porém abriu uma exceção quando analisou as críticas do deputado federal eleito Ruy Carneiro (PSDB) ao seu projeto de reeleição em João Pessoa.

“Isso faltou em Ruy Carneiro. Faltou nele pensar grande a cidade. Estou de passagem e a cidade vai ficar e precisa de investimentos, sou um simples passageiro”, filosofou.

Luciano Agra demonstrou em recente entrevista a intenção de disputar a Prefeitura da Capital em 2012.

 “Enfrento até Barack Obama”, disse.

Henrique Lima

Advogados de Dinaldo Wanderley entram com embargos e apostam em revisão da decisão pelo próprio TSE

Dinaldo: à espera de um milagre

O deputado estadual Dinaldo Wanderley (PSDB) vai entrar o ano com um nó na garganta. Esteve muito perto de ser diplomado deputado quando, na noite anterior à solenidade de diplomação, O Tribunal Superior Eleitoral resolveu derrubar seu registro de candidatura, anteriormente deferido pelo TRE paraibano.

Na última sexta-feira, os advogados do tucano entraram com embargos declaratórios com efeitos infringentes para que o próprio TSE reveja a decisão tomada na semana passada.

Dificilmente, isso acontece.

Nos embargos, os advogados juntaram certidão do próprio Tribunal de Contas da União ausentando Dinaldo de reprovação de contas. Além das listas dos inelegíveis do TCU publicada em jornais sem o nome de Dinaldo Wanderley.

“O próprio TCU, formalmente, não incluiu Dinaldo Wanderley na lista dos inelegíveis porque não tinha reprovação em suas contas”, declarou Johnson Abrantes, advogado do deputado.

No lugar de Dinaldo, ascendeu Genival Matias, que foi diplomado na última sexta.

Luís Tôrres

Acabou a espera! Veja quem serão os diplomados pela Justiça Eleitoral hoje pelo TRE

Quem também tem motivos para comemorar é o senador Wilson Santiago (PMDB), que ficou com a vaga que seria de Cássio Cunha Lima (PSDB), com registro impugnado pelo TRE-PB e TSE.

Conforme antecipamos, a retotalização aconteceu por conta de decisões do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que deferiu o registro de candidatura de Marcio Roberto. Com isso, quem perdeu o mandato foi o também  Carlos Batinga (PSC).

Domiciano Cabral também foi beneficiado e ganhou uma vaga, ao lado de Genival Matias, beneficiado pela não validação dos votos de Dinaldo Wanderley (PSDB).

Na suplência do cargo de deputado estadual entra Ariano Mário Fernandes Fonseca, 3º suplente, e sai Mayenne-Van de Sousa Bandeira.

Serão diplomados 86 candidatos eleitos, considerando os 03 suplentes mais votados de cada partido ou coligação, portanto: 36 Deputados Estaduais e 21 suplentes; 12 Deputados Federais e 09 suplentes; 02 Senadores da República e 04 suplentes; o Governador e o Vice-governador do Estado. 

CONFIRA A LISTA DOS DIPLOMADOS

Justiça Eleitoral/ Página 2 de 3

OFICIAL 1º Turno

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) finalizou a retotalização dos votos das ultimas eleições na Paraíba e confirmou a diplomação dos deputados estaduais Márcio Roberto (PMDB), Domiciano Cabral (DEM) e Genival Matias       (Pc do B).

Candidatos eleitos - Proporcionais - Anexo VIII

Cargo: Deputado Estadual

Candidato Votos Situação % válidos % comparec.

*19169 - ANTONIO PETRONIO DE SOUZA

*15199 - GERVASIO AGRIPINO MAIA

*15221 - FRANCISCA GOMES ARAUJO MOTTA

*12345 - MANOEL LUDGERIO PEREIRA NETO

*40123 - MARIA HAILÉA ARAÚJO TOSCANO

*20147 - ARNALDO MONTEIRO COSTA

*15123 - HUMBERTO TROCOLLI JUNIOR

*45666 - RICARDO LUIS BARBOSA DE LIMA

*25111 - LINDOLFO PIRES NETO

*40789 - EDMILSON DE ARAÚJO SOARES

*15789 - ANDRE AVELINO DE PAIVA GADELHA NETO

*25666 - JOSE ALDEMIR MEIRELES DE ALMEIDA

*25000 - JOÃO HENRIQUE DE SOUZA

*15155 - OLENKA TARGINO MARANHAO PEDROSA

*22222 - CAIO FIGUEIREDO ROBERTO

*25888 - ATAIDES MENDES PEDROSA

*17123 - SEBASTIÃO TIÃO GOMES PEREIRa

*11111 - DANIELLA VELLOSO BORGES RIBEIRO

*20123 - GUILHERME AUGUSTO FIGUEIREDO DE ALMEIDA

*15151 - ROBERTO RANIERY DE AQUINO PAULINO

*40444 - ADRIANO CEZAR GALDINO DE ARAÚJO

*19789 - EVA ELIANA RAMOS GOUVEIA

*13333 - ANTONIO RIBEIRO

*45645 - JOÃO GONÇALVES DE AMORIM SOBRINHO

*15369 - PAULO ROGERIO DE SOUZA REGO

*15234 - MÁRCIO ROBERTO DA SILVA

*15215 - WILSON LEITE BRAGA

*20111 - ANTÔNIO VITURIANO DE ABREU

*45444 - ANTONIO PEREIRA NETO

*25833 - JOSÉ DOMICIANO CABRAL

*13660 - LUCIANO CARTAXO PIRES DE SA

*13000 - ANISIO SOARES MAIA

*23456 - GILMA VASCONCELOS DA SILVA GERMANO

*17444 - JOSÉ ANÍBAL COSTA MARCOLINO GOMES

*23111 - JANDUHY CARNEIRO SOBRINHO

*70123 - GENIVAL MATIAS DE OLIVEIRA FILHO

JoazeiroNews

Festa e incerteza para a diplomação no próximo dia 17 de Dezembro

TRE marca para o dia 17 a solenidade de entrega de certidão aos eleitos. Alguns deles correm risco de não assumir O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE) confirmou para o próximo dia 17 a diplomação dos eleitos em outubro deste ano. Mesmo assim, a composição definitiva para Assembleia Legislativa e Senado ainda está sub judice e pode sofrer alterações pontuais até o julgamento de recursos no Supremo Tribunal Federal (STF). É que entre os oito paraibanos barrados pelo Ficha Limpa que se mantiveram na disputa pelos cargos, dois tiveram votação suficiente para assumir mandatos em 2011.  É o caso do ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB), com mais de 1 milhão de votos, e do deputado Márcio Roberto (PMDB), que arrematou a preferência de 24.880 paraibanos. O parlamentar obteve a décima maior votação na Coligação Paraíba Unida V (PMDB-PSC). Caso a Justiça Eleitoral opte pelo deferimento dos registros, a inclusão da dupla destrona pelo menos dois candidatos considerados eleitos e aptos à diplomação. São os casos do terceiro colocado na disputa para o Senado, Wilson Santiago (PMDB),e do deputado estadual reeleito, Carlos Batinga (PSC), que teve votação inferior a Márcio Roberto. A titulação de Carlos Batinga, nesse caso, passaria à primeira suplência da coligação PMDB/PSC. Outra mudança pós-urnas no Legislativo seria aberta com a possibilidade de o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negar o registro da candidatura de Dinaldo Wanderley (PSDB), barrado no TSE em decisão monocrática do ministro Hamilton Carvalhido, no dia 3 de novembro. O parlamentar patoense aguarda o julgamento do agravo regimental em plenário que caso seja indeferido, elevaria Domiciano Cabral da suplência à titularidade da vaga no Legislativo paraibano.  "O pleito deste ano só pode ser concluído após a etapa de julgamentos na Justiça Eleitoral", analisa o secretário de Tecnologia da Informação do TRE, José Cassimiro. Ainda resta o caso de Oswaldo Venâncio (Bado), com registro barrado pelo ministro do TSE, Arnaldo Versiani, em decisão monocrática. Bado aguarda a análise do agravo regimental que pede análise do recurso emplenário. Se deferido, o pedido de validade da candidatura, os quase 18 mil votos passam a interferir no quoeficiente eleitoral e partidário e podem provocar efeito cascata no placar final dos vitoriosos à ALPB. O maior prejudicado seria Genival Matias (PT do B), que pode perder a única vaga arrematada pela coligação PT do B, PRTB, PHS, PMN, PCdoB e PTdoB. "Se confirmadas, estas decisões podem obrigar o TRE a proclamar novo resultado das eleições para deputado estadual", destaca o José Cassimiro. Cássio Candidato mais votado para o Senado pela Paraíba, Cássio concorreu com o registro indeferido com base na Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/10), aguarda julgamento do recurso extraordinário no Supremo Tribunal Federal (STF). Ele foi barrado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB) com base na Lei da Ficha Limpa por conta da condenação por abuso de poder político e conduta vedada a agente público no ano passado pelo próprio TSE. Já o deputado estadual Márcio Roberto (PMDB), teve o registro da candidatura impugnado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB) a pedido do Ministério Público Eleitoral. Ele foi enquadrado na Lei do Ficha Limpa, pela rejeição de contas pelo Tribunal de Contas do Estado quando era prefeito de São Bento. A diplomação dos candidatos eleitos nas últimas eleições gerais acontece a partir das 17h do dia 17 deste mês, no Auditório da Estação Cabo Branco de Ciência, Cultura e Artes, localizado na Avenida João Cirillo da Silva, S/N, no Altiplano Cabo Branco, em João Pessoa.

Dia da Bíblia é comemorado na assembléia legislativa da Paraíba

O maior best-seller de todos os tempos com mais de 6 bilhões de cópias vendidas em todo o mundo foi celebrado nesta sexta-feira (10) na Assembleia Legislativa da Paraíba. A Bíblia foi tema de uma sessão especial de autoria do deputado Nivaldo Manoel (PMDB) e reuniu religiosos de várias denominações no plenário Deputado José Mariz.

“A Bíblia é um livro inesquecível, é a única forma do homem se comunicar com Deus e saber o que Ele quer é lendo essa Palavra. Sinto-me honrado e gratificado de poder desenvolver esse trabalho criado também por mim na Assembleia Legislativa. Tenho certeza que aquele que der continuidade do Dia do Bíblia será abençoado por Deus”, afirmou o parlamentar.

Durante a sessão por várias vezes foram lidos trechos da Bíblia, à exemplo do Salmo 23 feito pela vereadora Elisa Virgínia, levando os presentes à momentos de reflexão e emoção. Vários pastores e representantes de Igreja se pronunciaram, havendo ainda apresentação musical ao vivo.

O deputado Agnaldo Ribeiro (PPS) presidiu os trabalhos e lembrou a importância da Bíblia para o contexto da sociedade. “Pedimos que Deus possa dar direção aos homens públicos e aos legisladores. Vivemos um momento difícil, na qual a família é corroída, onde há uma tentativa de usurpar valores éticos e morais, e é neste momento que a Igreja tem que levantar seus profetas e fazer com que a Palavra do Senhor possa prevalecer”, ressaltou ele.

Fonte: CAROLINA PACHECO

Eleitos na Paraíba serão diplomados no dia 17 de dezembro

A Assessoria de Comunicação Institucional e Cerimonial do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), está recebendo os pedidos de credenciamento para profissionais da imprensa, que irão cobrir o evento, até a próxima sexta-feira (10), por ofício, e-mail ou fax encaminhado à ASCOM do TRE-PB, Avenida Princesa Isabel, 201 – Centro, ascom@tre-pb.gov.br ou fax 3512.1247.

A diplomação dos eleitos nas últimas eleições gerais acontecerá no dia 17/12/2010, a partir das 17h, no Auditório da Estação Cabo Branco de Ciência, Cultura e Artes, localizado na Avenida João Cirillo da Silva, S/N, no Altiplano Cabo Branco, em João Pessoa.

A partir da próxima sexta-feira (10), o TRE-PB estará emitindo convites aos diplomandos. Na paraíba, além dos eleitos, serão diplomados os três suplentes mais votados de cada partido ou coligação.

A resolução 23.218/2010 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que discorre sobre os atos preparatórios das eleições de 2010, inclusive a diplomação dos eleitos, assegura que só serão diplomados os que estiverem com o serviço militar regularizado.

O artigo 172 da resolução 23.218, traz a seguinte redação: “A expedição de qualquer diploma pela Justiça Eleitoral dependerá de prova de que o eleito esteja em dia com o serviço militar.”

Cada Tribunal Eleitoral expedirá diplomas, assinados pelos respectivos Presidentes, aos eleitos para os cargos federais, estaduais e distritais, assim como para os vices e suplentes.

Ricardo diz que secretariado terá perfil técnico e nega ingerência nas eleições da Assembleia Legislativa

 

Nomes do secretariado deverão ser anunciados até o dia 31 de dezembro

O governador eleito Ricardo Coutinho (PSB) revelou no inicio da tarde desta segunda-feira (6), durante entrevista ao programa Correio Debate, que a composição do seu secretariado seguirá critérios técnicos e não políticos. Mas, ressaltou que o ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB) e o senador Efraim Morais (DEM) apresentarão nomes para sua equipe de auxiliares.

Ricardo destacou que, como participantes da construção do projeto político e colaboradores da campanha, que o elegeu, é natural que os dois tenham o direito de participar da formação do governo.

Ainda sendo o governador eleito os nomes do seu secretariado serão anunciados até o dia 31 de dezembro.

Já sobre as eleições para formação da mesa diretora da Assembléia Legislativa, Ricardo disse que não irá influenciar nas decisões dos deputados, já que o assunto é de responsabilidade do Legislativo. No entanto, apesar de negar ingerência no processo, o governador eleito revelou esperar que as legendas da aliança que o elegeu, também elejam o futuro presidente da Casa.

Da Redação

Infidelidade representa fragilidade dos partidos na Paraíba, atestam cientistas políticos; Justiça não consegue punir

Cientistas políticos vêm necessidade de reestruturação das legendas

Para o professor do Departamento de Ciências Sociais da Universidade Federal da Paraíba, Ítallo Fittipaldi, "a indisciplina partidária observada nas últimas eleições expõe a fragilidade da estrutura burocrática das agremiações partidárias e a baixa representatividade política dessas organizações".

Ele também conclui que os partidos são extremamente ineficientes na punição dos infiéis e por isso mesmo terminam representando pouco junto ao eleitorado.

Outro cientista que comunga da tese é o professor do Programa de Pós-Gradução em História, Jaldes Menezes, para quem a fidelidade dos políticos é voltada aos governos e governantes e não aos partidos.

Na Paraíba, foram dezenas de casos de infidelidade partidária sem punição da Justiça Eleitoral. Só do PSB saíram se apresentação de justificativa plausível os deputados Leonardo Gadelha, Carlos Batinga, Guilherme Almeida, Nadja Palitot, Manoel Júnior e Marcondes Gadelha.

Todos deixaram o partido do então candidato ao Governo Ricardo Coutinho para se aliarem a legendas ligadas ao governador José Maranhão (PMDB).

MAISPB com Lenilson Guedes, do Correio da Paraíba

NOVIDADE NO CASO GENIVAL MATIAS ... HÁ UM PASSO PARA ASSUMIR ... - VEJA REPORTAGEM

Heron Cid

Sinceridade e hipocrisia na Assembléia

Heron Cid é jornalista graduado pela UFPB. Filho de Marizópolis, no Sertão, atualmente é apresentador do programa Correio Verdade, da TV Correio-Record, e apresentador do Balanço Geral, da Rádio Correio Sat. Exerce também a editoria geral do maispb.com.br. heroncid@maispb.com.br

 

O deputado estadual Nivaldo Manoel falou o que muitos parlamentares da Casa de Epitácio Pessoa insistem em tentar esconder, em nome dos bons costumes e da hipocrisia.

Sem meias palavras, o deputado confessou ao repórter Roberto Targino (Maispb e Correio Sat) que só vai à Assembléia quando tem vontade. “As vezes tenho preguiça”, revelou o transparente peemedebista.

Nivaldo já protagonizou outro excesso de sinceridade no Parlamento Estadual paraibano, quando certa vez desabafou que não conseguia viver longe do Governo. Verbalizou o que os políticos mais tarimbados e experientes fazem descaradamente em troca de cargos, favores e dinheiro, mas mascaram tudo sob o argumento da decisão fundamentada nas bases.

Na Assembléia, há gente acostumada que vive de lobby, esquemas e muita falsidade. O pecado de Nivaldo Manoel é o de dizer o que exatamente passa na cabeça e na prática de muitos deputados.

E essa sinceridade do deputado pode ter sido um dos motivos de sua derrota.

Favorito - Só mesmo a intervenção direta e ostensiva do senador Cássio Cunha Lima e do governador eleito Ricardo Coutinho podem atrapalhar as costuras em torno da reeleição de Ricardo Marcelo na presidência da Assembléia Legislativa. É querido por quase todos os deputados.

Mantendo espaço - O Democratas deve ficar novamente com a 1ª secretária da Mesa Diretora da Assembléia Legislativa. Branco Mendes e José Aldemir já fecharam acordo e vão trabalhar por Ricardo Marcelo. Em troca, terão a vaga na chapa.

Trunfo - A disputa pela Prefeitura de Santa Rita promete capítulos surpreendentes. Tem candidato pra tudo quanto é gosto, mas uma novidade no processo eleitoral do município deve ser decisiva.

Festa - O prefeito de Sousa, Fábio Tyrone (PTB), prepara programação de arromba para a nova edição da Feira do Coco. Atrações de peso vão atrair gente de todo o Estado.