A Polícia Rodoviária Federal (PRF) e o Ministério Público do Estado da
Paraíba (MP-PB) concluíram à meia noite da última sexta feira (19), em Campina
Grande, a Operação Caminho Desviado. A operação teve como objetivo a fiscalização
dos ônibus utilizados no transporte de estudantes, em especial aos veículos adquiridos através do
Programa Caminho da Escola.
Os veículos adquiridos através do Programa Caminho da Escola, um programa do Ministério da Educação, são para uso exclusivo no transporte de estudantes
matriculados nas escolas das redes públicas de ensino.
O Município de Juazeirinho dispõe de cinco ônibus adquiridos pela gestão
anterior, porém o mal uso dos veículos tem chamado atenção das autoridades, recentemente
a vereadora Lilian Morais (PR), denunciou uso irregular de veículo
do transporte escolar do município. Segundo ela, um ônibus da frota municipal,
exclusivamente destinado ao transporte de estudantes da rede municipal de
ensino, acidentou um cidadão, na no dia 17 de março, quando conduzia um grupo
de pescadores locais no retorno de Baía da Traição a Juazeirinho, deixando um
saldo de um morto e outro gravemente ferido.
Para a vereadora, a
prefeita Carleusa Marques Marinheiro (PTB) deve chamar o feito à ordem, saber
quem foi que autorizou a utilização do veículo, e punir, rigorosamente, o
responsável, sob pena de voltar a incorrer em outras improbidades
administrativas.
A vereadora já se
dispõe a formular denúncia, ao Ministério Público Estadual (MPE), acerca do
problema, e sugere que as próprias organizações do município – a exemplo dos
conselhos de representação – passem a fiscalizar os atos administrativos da
prefeita.
Já a PRF identificou, através de suas ações de
fiscalização, o uso destes veículos transportando pessoas para casamentos,
praias, cultos, missas, feiras e estudantes universitários.
"É comum vermos crianças voltando a pé das escolas, enquanto os ônibus
passam lotados com adultos." Declarou um Policial Rodoviário Federal
envolvido na operação.
Os agentes envolvidos na Operação Caminho Desviado fiscalizaram os ônibus do
Programa Caminho da Escola para identificar o possível desvio de finalidade,
observar as condições de segurança dos ônibus e cursos exigidos para os
condutores dessa modalidade de transporte.
Ao todo, vinte e seis prefeituras foram identificadas, em tese, cometendo
desvio de finalidade na utilização indevida dos ônibus escolares. Destas, vinte
e três foram flagradas no primeiro dia da operação, quinta-feira (18).
Foram lavrados 79 autos de infração de trânsito, alguns condutores sequer eram
habilitados na categoria “D”, necessária para a condução de escolares como
determina o Art. 138 do Código de Trânsito Brasileiro.
As principais infrações verificadas foram: Falta de inspeção semestral de
segurança e condutores sem o curso específico para condução de escolares.
Todas as prefeituras autuadas foram incluídas em um relatório que será
encaminhado ao Ministério Público Estadual, que investigará os casos de desvio
de finalidade dos ônibus, o que pode ser caracterizado como improbidade administrativa.
