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 TRE marca para o dia 17 a solenidade de entrega de certidão aos eleitos. Alguns deles correm risco de não assumir
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE)
confirmou para o próximo dia 17 a diplomação dos eleitos em outubro
deste ano. Mesmo assim, a composição definitiva para Assembleia
Legislativa e Senado ainda está sub judice e pode sofrer alterações
pontuais até o julgamento de recursos no Supremo Tribunal Federal (STF).
É que entre os oito paraibanos barrados pelo Ficha Limpa que se
mantiveram na disputa pelos cargos, dois tiveram votação suficiente para
assumir mandatos em 2011.
É o caso do ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB),
com mais de 1 milhão de votos, e do deputado Márcio Roberto (PMDB), que
arrematou a preferência de 24.880 paraibanos. O parlamentar obteve a
décima maior votação na Coligação Paraíba Unida V (PMDB-PSC). Caso a
Justiça Eleitoral opte pelo deferimento dos registros, a inclusão da
dupla destrona pelo menos dois candidatos considerados eleitos e aptos à
diplomação. São os casos do terceiro colocado na disputa para o Senado,
Wilson Santiago (PMDB),e do deputado estadual reeleito, Carlos Batinga
(PSC), que teve votação inferior a Márcio Roberto.
A titulação de Carlos Batinga, nesse caso, passaria à
primeira suplência da coligação PMDB/PSC. Outra mudança pós-urnas no
Legislativo seria aberta com a possibilidade de o Tribunal Superior
Eleitoral (TSE) negar o registro da candidatura de Dinaldo Wanderley
(PSDB), barrado no TSE em decisão monocrática do ministro Hamilton
Carvalhido, no dia 3 de novembro. O parlamentar patoense aguarda o
julgamento do agravo regimental em plenário que caso seja indeferido,
elevaria Domiciano Cabral da suplência à titularidade da vaga no
Legislativo paraibano.
"O pleito deste ano só pode ser concluído após a
etapa de julgamentos na Justiça Eleitoral", analisa o secretário de
Tecnologia da Informação do TRE, José Cassimiro. Ainda resta o caso de
Oswaldo Venâncio (Bado), com registro barrado pelo ministro do TSE,
Arnaldo Versiani, em decisão monocrática. Bado aguarda a análise do
agravo regimental que pede análise do recurso emplenário. Se deferido, o
pedido de validade da candidatura, os quase 18 mil votos passam a
interferir no quoeficiente eleitoral e partidário e podem provocar
efeito cascata no placar final dos vitoriosos à ALPB.
O maior prejudicado seria Genival Matias (PT do B),
que pode perder a única vaga arrematada pela coligação PT do B, PRTB,
PHS, PMN, PCdoB e PTdoB. "Se confirmadas, estas decisões podem obrigar o
TRE a proclamar novo resultado das eleições para deputado estadual",
destaca o José Cassimiro.
Cássio
Candidato mais votado para o Senado pela Paraíba,
Cássio concorreu com o registro indeferido com base na Lei da Ficha
Limpa (Lei Complementar 135/10), aguarda julgamento do recurso
extraordinário no Supremo Tribunal Federal (STF). Ele foi barrado pelo
Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB) com base na Lei da Ficha Limpa por
conta da condenação por abuso de poder político e conduta vedada a
agente público no ano passado pelo próprio TSE.
Já o deputado estadual Márcio Roberto (PMDB), teve o
registro da candidatura impugnado pelo Tribunal Regional Eleitoral
(TRE-PB) a pedido do Ministério Público Eleitoral. Ele foi enquadrado na
Lei do Ficha Limpa, pela rejeição de contas pelo Tribunal de Contas do
Estado quando era prefeito de São Bento.
A diplomação dos candidatos eleitos nas últimas
eleições gerais acontece a partir das 17h do dia 17 deste mês, no
Auditório da Estação Cabo Branco de Ciência, Cultura e Artes, localizado
na Avenida João Cirillo da Silva, S/N, no Altiplano Cabo Branco, em
João Pessoa.
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