Manoel Júnior revela que não disputará cargo na mesa diretora da Câmara de Deputados

“Eu disputaria a segunda indicação do partido, no caso a segunda secretaria, mas como o PT não abriu mão da vaga para o PMDB e sim para o PTB, eu não vou disputar”, disse

O deputado Manoel Junior (PMDB-PB) revelou, neste sábado (22), que não disputará nenhuma indicação para a composição da mesa diretora da Câmara de Deputados. Com a desistência do deputado, a bancada federal da Paraíba dificilmente ficará com algum cargo na mesa.

De acordo com o deputado, que atualmente é suplente nos cargos da mesa, sua pretensão era disputar a segunda indicação do PMDB, uma vez que existia um acordo com PT para que o PMDB ficasse com dois cargos, a primeira vice-presidência e a segunda secretaria.

“Eu disputaria a segunda indicação do partido, no caso a segunda secretaria, mas como o PT não abriu mão da vaga para o PMDB e sim para o PTB, eu não vou disputar”, disse.

Com relação à primeira vice-presidência, que ficará com um parlamentar do PMDB, Manoel Junior explicou que “já existia deputados mais antigos do partido pleiteando a vaga, portanto, não pretende entrar na briga”.

“No caso da primeira vice-presidência já tem outros nomes com mais histórico no partido disputando”, afirmou.

“Tinha a suplência, mas como já sou suplente da mesa nesta legislatura, o cargo não me interessa”, acrescentou.

Cristiano Teixeira

PP terá novo vereador na Câmara de Campina Grande

Quem já comprou o paletó foi o suplente de vereador Miguel da Construção (PP) que deverá assumir o mandato na vaga aberta pela vereadora Daniella Ribeiro, eleita deputada estadual neste último pleito. O precedente legal para posse do suplente foi dado pelo Ministro Marco Aurélio de Melo no dia 07 de janeiro deste ano ao afirmar que nos casos em que o titular deixe o mandato para assumir outro cargo, a vaga pertence ao suplente do partido e não da coligação.

Segundo Miguel da Construção, um mandato de segurança para garantir a posse na Câmara já foi impetrado junto ao TRE-PB, caso a Mesa descumpra o rito normal em desarmonia com a decisão do STF, que determinou sem margem para quaisquer outras interpretações que o mandato, neste caso, pertence ao partido.

Miguel disse ainda que, ao assumir a vaga, irá concluir “o mandato voltado inteiramente para a representação fiel das demandas do povo de Campina, sendo mais um porta-voz na Casa de Félix Araújo”, frisou. 

Batinga passa o dia reunido com equipe do Ministério das Cidades

Deputado ainda não foi empossado, mas já passa o dia trabalhando no Ministério

O deputado estadual Carlos Batinga (PSC) passou o dia reunido com a equipe da Secretaria Nacional de Transportes e Mobilidade Urbana, pasta que vai assumir assim que concluir seu mandato na Paraíba no próximo dia 31. Batinga informou que deverá manter outras reuniões até o final do mês quando termina o que ele mesmo classificou de transição.

“No final do mês devemos terminar este trabalho de transição e devo me mudar de vez para Brasília para iniciar essa nova missão”, declarou.

Sobre a possibilidade de sua indicação para o cargo atrapalhar suas pretensões como deputado, já que é o primeiro suplente da coligação, Batinga rechaçou essa possibilidade. “Olenka não deve ficar afastada tempo suficiente para que o suplente tenha que assumir de imediato. Se aparecer no futuro a possibilidade para que possa assumir o mandato, vou avaliar”.

Dentre as ações que pode implementar na Paraíba, o deputado destacou as obras do PAC Mobilidade que vai investir R$ 4 bilhões este ano e R$ 5 no próximo. “Esses recursos são destinados para cidades com mais de 300 mil habitantes e com certeza João Pessoa será contemplada”.

Num total, Batinga vai administrar um orçamento de R$ 12,5 bilhões, o que equivale a três vezes o orçamento do estado da Paraíba.

 

Marcos Wéric

Daniella Ribeiro comenta disputa com Diogo Cunha Lima

Daniella Ribeiro sobre Diogo Cunha Lima: “Não tem como dizer quem é combativo ou não na disputa pela prefeitura de Campina em 2012”


Mesmo tendo desbancado grandes nomes da política paraibana em enquete realizada pelo Portal PB Agora sobre a sucessão à Prefeitura Municipal de Campina Grande em 2012, a deputada estadual eleita no pleito deste ano, Daniella Ribeiro (PP) declarou que se sente honrada com a escolha, apesar de não querer fazer nenhuma análise a respeito do pleito de 2012.

Daniella disse que tanto ela quanto Diogo Cunha Lima não afirmaram em momento algum ser candidato no pleito de 2012, portanto, não haveria como refletir ou se pautar em hipóteses para anunciar algo sobre a Prefeitura Municipal de Campina Grande.

A parlamentar declarou que o que mais interessa agora é concluir os trabalhos dentro da Câmara Municipal de Campina Grande (CMCG) e trabalhar em prol do Estado a partir de fevereiro de 2011 quando assume uma cadeira na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB).

Para ela ainda é muito cedo para fazer avaliações de quem irá ou não compor o pleito de 2012. “São conjecturas que se fazem em cima de hipóteses, não dá para saber quem será combativo ou não. O que Deus tiver reservado para mim assumirei com muita responsabilidade”, frisou.

Quanto ao apoio do prefeito Veneziano Vital para sucede-lo na PMCG, Daniella Ribeiro disse que seu partido apoiou José Maranhao (PMDB) para o governo do Estado, mas que essa aliança não se estende ao chefe do executivo municipal e garantiu que continuará fazendo oposição com responsabilidade.

Festa e incerteza para a diplomação no próximo dia 17 de Dezembro

TRE marca para o dia 17 a solenidade de entrega de certidão aos eleitos. Alguns deles correm risco de não assumir O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE) confirmou para o próximo dia 17 a diplomação dos eleitos em outubro deste ano. Mesmo assim, a composição definitiva para Assembleia Legislativa e Senado ainda está sub judice e pode sofrer alterações pontuais até o julgamento de recursos no Supremo Tribunal Federal (STF). É que entre os oito paraibanos barrados pelo Ficha Limpa que se mantiveram na disputa pelos cargos, dois tiveram votação suficiente para assumir mandatos em 2011.  É o caso do ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB), com mais de 1 milhão de votos, e do deputado Márcio Roberto (PMDB), que arrematou a preferência de 24.880 paraibanos. O parlamentar obteve a décima maior votação na Coligação Paraíba Unida V (PMDB-PSC). Caso a Justiça Eleitoral opte pelo deferimento dos registros, a inclusão da dupla destrona pelo menos dois candidatos considerados eleitos e aptos à diplomação. São os casos do terceiro colocado na disputa para o Senado, Wilson Santiago (PMDB),e do deputado estadual reeleito, Carlos Batinga (PSC), que teve votação inferior a Márcio Roberto. A titulação de Carlos Batinga, nesse caso, passaria à primeira suplência da coligação PMDB/PSC. Outra mudança pós-urnas no Legislativo seria aberta com a possibilidade de o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negar o registro da candidatura de Dinaldo Wanderley (PSDB), barrado no TSE em decisão monocrática do ministro Hamilton Carvalhido, no dia 3 de novembro. O parlamentar patoense aguarda o julgamento do agravo regimental em plenário que caso seja indeferido, elevaria Domiciano Cabral da suplência à titularidade da vaga no Legislativo paraibano.  "O pleito deste ano só pode ser concluído após a etapa de julgamentos na Justiça Eleitoral", analisa o secretário de Tecnologia da Informação do TRE, José Cassimiro. Ainda resta o caso de Oswaldo Venâncio (Bado), com registro barrado pelo ministro do TSE, Arnaldo Versiani, em decisão monocrática. Bado aguarda a análise do agravo regimental que pede análise do recurso emplenário. Se deferido, o pedido de validade da candidatura, os quase 18 mil votos passam a interferir no quoeficiente eleitoral e partidário e podem provocar efeito cascata no placar final dos vitoriosos à ALPB. O maior prejudicado seria Genival Matias (PT do B), que pode perder a única vaga arrematada pela coligação PT do B, PRTB, PHS, PMN, PCdoB e PTdoB. "Se confirmadas, estas decisões podem obrigar o TRE a proclamar novo resultado das eleições para deputado estadual", destaca o José Cassimiro. Cássio Candidato mais votado para o Senado pela Paraíba, Cássio concorreu com o registro indeferido com base na Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/10), aguarda julgamento do recurso extraordinário no Supremo Tribunal Federal (STF). Ele foi barrado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB) com base na Lei da Ficha Limpa por conta da condenação por abuso de poder político e conduta vedada a agente público no ano passado pelo próprio TSE. Já o deputado estadual Márcio Roberto (PMDB), teve o registro da candidatura impugnado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB) a pedido do Ministério Público Eleitoral. Ele foi enquadrado na Lei do Ficha Limpa, pela rejeição de contas pelo Tribunal de Contas do Estado quando era prefeito de São Bento. A diplomação dos candidatos eleitos nas últimas eleições gerais acontece a partir das 17h do dia 17 deste mês, no Auditório da Estação Cabo Branco de Ciência, Cultura e Artes, localizado na Avenida João Cirillo da Silva, S/N, no Altiplano Cabo Branco, em João Pessoa.

Inédito: vereador de Juazeirinho pode perder o mandato por falta nas sessões.

Vereador Wagner Pierre Cabral faltou seis das onze sessões realizadas durante 2010.

A Câmara Municipal de Juazeirinho poderá realizar um fato inédito: Cassar um Vereador por falta nas sessões. Trata-se do vereador Wagner Pierre Cabral (PSDB), que pode perder o mandato por faltar às sessões na Câmara. O Processo foi aberto a pedido do PPS, que tem o Vereador Paschoal Neto como Presidente. A Mesa diretora já abriu o inquérito e enviou cópia do Processo para o Vereador Wagner Cabral se defender.  Conforme informações o Vereador Wagner Cabral que reside em Campina Grande compareceu apenas a 6 das 11 sessões realizadas durante todo o ano de 2010.  Segundo o regulamento da instituição, o vereador que faltar um terço das sessões pode perder o mandato. A Câmara de Juazeirinho realiza apenas duas sessões por mês e cada parlamentar recebe R$ 2.800,00 mensal.   As Sessões Ordinárias e Extraordinárias é o momento principal do mandato do vereador. Claro que existem outras atribuições, como por exemplo, fiscalizar a administração publica. Se um funcionário publico que ganha apenas um salário mínimo pelo cumprimento de uma carga horária de oito horas diárias, chegando a ser penalizado caso venha a faltar com suas obrigações, o que deve acontecer com um vereador que falta mais de 50% das sessões e ganha R$ 2.800,00 para participar de apenas duas sessões por mês?  Caso o vereador perca o mandato, quem deverá assumir é o suplente WAGNER CORDEIRO TRAJANO que obteve 225 votos e pertence ao PSDB.  Vereador Wagner Pierre Cabral  O vereador Wagner foi eleito o terceiro vereador mais bem votado no último pleito com 436 votos. Wagner que substituiu sua mãe, Arlete Cabral que teve sua candidatura impugnada, reside em Campina Grande e é vereador mais novo dessa legislatura, ocupa a bancada de oposição e recentemente venceu uma enquete feita pelo agitaparaiba.com onde na opinião dos internautas deveria ser o novo Presidente da Câmara. Fonte: agitaparaiba.com

5x4: Oposição elege Sandro Brito presidente da Câmara Municipal de Taperoá

 

O vereador Sandro Brito (PT)foi eleito presidente da Câmara Municipal de Taperoá nesta sexta-feira (26), por cinco votos a quatro, numa das eleições mais comentadas dos últimos tempos. O atual presidente, Ailton Paulo de Souza (PSDB), concorreu à reeleição, mas só contou com os quatro votos dos seus correligionários da situação.Vários taperoaenses lotaram a galeria da Câmara Municipal para acompanhar a votação.

Ailton tentou impedir de várias formas a eleição. Primeiro, quis evitar que o vereador José Humberto Cardoso retornasse de uma licença, já que ele havia expressado publicamente o seu voto na chapa da oposição. Em seguida, indeferiu a chapa dos seus concorrentes, alegando que um dos integrantes se enquadrava na Lei Estadual 9.227/2010, que impede que pessoas com condenação por órgão colegiado ocupem cargos no executivo estadual, o que não era o caso.

Diante disso, os vereadores da chapa vencedora impetraram dois mandados de segurança e o juiz da Comarca de Taperoá, Iano de Miranda dos Anjos, concedeu as duas liminares, garantindo tanto a participação da chapa encabeçada por Sandro Brito, quanto o direito de voto de José Humberto. Inconformado, Ailton chegou a recorrer ao Tribunal de Justiça da Paraíba quanto ao retorno de José Humberto ao exercício do seu mandato. No entanto, a desembargadora Maria das Neves do Egito, assim como o juiz Iano Miranda, reconheceu o legítimo direito do parlamentar licenciado de voltar ao cargo a qualquer momento.

Transparência - Durante o seu discurso, o vereador Sandro Brito prometeu moralizar e dar transparência ao legislativo municipal. Ele disse que na sua gestão não haverá nepotismo e que o prédio da Câmara Municipal será aberto todos os dias. “Quem vai promover a limpeza desta Casa não serei eu, nem a Justiça, mas sim o povo, já que daqui a dois anos todos nós seremos submetidos ao teste das urnas. Esse é o momento mais importante da minha vida”, disse. Além de Sandro, a chapa vencedora é composta por Irandir Ferreira Vilar (vice-presidente), Adriano Monteiro de Farias (1 secretário) e Sileide Barreto (2 secretária). Irandir é do DEM e os outros três vereadores são filiados ao PSDB.

Sandro Brito tem 29 anos,é funcionário público federal, professor e estudante de Direito da Universidade Estadual da Paraíba. No ensino médio já se destacava como líder estudantil e mais tarde, na faculdade, esteve à frente de vários movimentos sociais. Em 2008 foi eleito vereador pela primeira vez, com 362 votos


Ascom

EM TAPEROÁ: Ficha Limpa faz mais uma vítima: parlamentar da PB é barrado

Ficha Limpa faz mais uma ‘vítima’: parlamentar da PB é barrado ao tentar concorrer a uma vaga na Mesa Diretora; motivo do corte é tido como ‘erro grave’

A Lei Estadual Nº 9.227/2010, que instituiu a ficha limpa na Paraíba, já teve seus primeiros efeitos. A ´vítima', dessa vez, é o vereador Adriano Monteiro de Farias, que foi barrado e impedido de figurar na chapa que pretendia disputar a eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Taperoá, cidade do cariri paraibano.

Adriano, que pretendia concorrer ao cargo de 1º secretário da Casa, já foi condenado por improbidade administrativa por órgão colegiado da Justiça em dois processos: nº Ag 1253908/PB e Ag 1140544/PB (STJ). O parlamentar já foi prefeito do município.

A Mesa Diretora da Câmara lembra no despacho de indeferimento que o cargo pretendido pelo vereador dava poderes para ordenar despesas e assinar cheques nominativos, o que seria prejudicial para o Poder Legislativo.

Adriano seria candidato a 1º secretário da chapa encabeçada pelo vereador Sandro Jardel Pompeu de Brito. Devido a presença de Adriano Monteiro de Farias, a Mesa da Casa decidiu indeferir o pedido de registro da chapa. A eleição para escolha da nova Mesa Diretora da Câmara de Taperoá está programada para o próximo dia 26. Até agora, apenas a chapa do atual presidente, Aílton Paulo de Souza, concorrerá.

A Lei Estadual Nº 9.227/2010 foi apresentada e aprovada na Assembléia Legislativa pelo deputado estadual Raniery Paulino (PMDB). A Lei prevê o impedimento de investidura em cargos públicos de pessoas com condenação em órgãos colegiados da Justiça.



Redação, com Assessoria